A Itaipu Binacional lançou oficialmente, nesta sexta-feira (18), em Foz do Iguaçu (PR), o programa “Itaipu Mais que Energia”, maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa. Por meio do programa, serão repassados quase R$ 1 bilhão aos 399 municípios do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul, num total de 434 municípios, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados.
Presente à atividade, o deputado federal Vander Loubet, atual coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, comemorou a iniciativa da Itaipu.
“Passamos de um município atendido – Mundo Novo – para 35. Ou seja, quase metade dos municípios do nosso estado será beneficiada pelos investimentos da usina. Isso é uma batalha de muitos anos e que finalmente estamos vendo ser concretizada agora com o governo Lula e a gestão do companheiro Enio Verri”, pontuou o parlamentar pantaneiro.
Os municípios sul-mato-grossenses que vão passar a ser beneficiados por investimentos da Itaipu são: Amambai, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Batayporã, Caarapó, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sete Quedas, Sidrolândia, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.
Diretor-presidente brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri destacou o trabalho de Vander, com quem integrou a bancada do PT na Câmara dos Deputados por muitos anos.
“Desde quando éramos deputados juntos que o Vander reivindica que a Itaipu atingisse uma área maior em Mato Grosso do Sul. Isso foi aceito e já tivemos uma reunião sobre isso com o governador Eduardo Riedel e com o Vander aqui em Foz do Iguaçu. A partir de agora, esses 35 municípios têm uma cota de até R$ 2 milhões para apresentar projetos”, destacou Verri.
União e reconstrução
A Caixa Econômica Federal (CEF) será parceira do programa, por meio de um convênio que tornará mais simples e transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições.
“Queremos uma Itaipu no modelo preconizado pelo Governo Federal, de união e reconstrução, com respeito às diferenças e às opiniões. Vamos contar com o apoio de todos os prefeitos e prefeitas, e também da Caixa, que colabora com décadas de experiência e transparência, para fazer um país, um Paraná e um Mato Grosso do Sul cada vez mais prósperos e justos”, disse Enio Verri.
Durante o lançamento do “Itaipu Mais que Energia”, o diretor-presidente brasileiro abordou uma questão comum entre os prefeitos: a origem dos recursos. “No último dia de fevereiro, a Itaipu quitou sua dívida. O dinheiro que era destinado ao pagamento da dívida agora pode ir para outros investimentos”, explicou Verri.
Execução até 2026
O programa “Itaipu Mais que Energia” prevê um repasse total de R$ 931,5 milhões aos municípios para projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável; e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
No site do programa (www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia) é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.
Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.
A data limite para o cadastramento é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.
Em seguida, a CEF receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.
Fonte: Sala de Imprensa/Itaipu Binacional Edição: Éder F. Yanaguita