Foram oficializados durante solenidade em Ponta Porã nesta quinta-feira (21) dois convênios entre a Itaipu Binacional e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para beneficiar aldeias e comunidades indígenas com obras de abastecimento de água e com a construção de Centros de Cultura Indígena.
O evento contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; do diretor geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri; do governador Eduardo Riedel; e do deputado federal Vander Loubet, principal articulador dos convênios.
Para o projeto “MS Água para Todos”, serão destinados R$ 60 milhões, sendo R$ 45 milhões da Itaipu – recursos viabilizados pelo deputado Vander em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei-MS) – e R$ 15 milhões do Estado. O foco é melhorar o abastecimento de água em oito aldeias indígenas, impactando diretamente a vida de 34.688 pessoas nos municípios de Amambai (aldeias Limão Verde e Amambai), Caarapó (Aldeia Tey Kuê), Japorã (Aldeia Porto Lindo), Juti (Aldeia Taquara), Paranhos (Aldeia Pirajuí) e Tacuru (aldeias Sassoró e Jaguapiré).
No evento também foi celebrada a criação de 10 Centros de Cultura Indígena, voltados para a preservação das tradições e o desenvolvimento das comunidades locais, com investimentos de R$ 6,5 milhões, sendo R$ 5,4 milhões da Itaipu – também viabilizados pelo deputado Vander – e R$ R$ 1,1 milhão do Estado. Os municípios contemplados são Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Paranhos, Ponta Porã e Tacuru.
Parceria da Itaipu na água
Após assumir a coordenação do Dsei-MS, em outubro de 2023, e vendo a necessidade de fortalecer as ações de saneamento do Distrito, Lindomar Terena apresentou a Vander a proposta de um programa de melhoria no fornecimento de água potável às aldeias indígenas. Com o projeto em mãos, o parlamentar marcou em novembro uma audiência com o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, seu colega de bancada Enio Verri, ocasião na qual levou os técnicos da saúde indígena a Foz do Iguaçu (PR) para apresentar o projeto.
“A partir de 2023, com o retorno do presidente Lula e a posse do Enio na Itaipu, a empresa ampliou sua política de investimentos socioambientais. E foi dentro dessa ampliação que buscamos o apoio da Itaipu para financiar melhoria do acesso à água potável para nossos parentes indígenas”, explicou Vander.
De acordo com o engenheiro Rafael Ceccim, do Serviço de Edificações e Saneamento Indígena (Sesani), a ideia inicial era trabalhar o abastecimento de água com a Itaipu Binacional por meio do programa Itaipu Mais que Energia. Apesar de a ideia não ter se concretizado, o deputado Vander e à equipe do Dsei buscaram em outras fontes da Itaipu os recursos para essa empreitada.
Entrada do Estado
Durante uma audiência com Enio Verri na sede da Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), em novembro de 2023, Vander e Lindomar conseguiram do diretor-geral o sinal verde para a formalização do projeto e garantiu R$ 45 milhões para a água nas aldeias.
Com Itaipu confirmada, foi a vez do grupo procurar o Governo do Estado, em busca da ampliação da parceria para o projeto. O governador Eduardo Riedel demonstrou interesse em apoiar a causa e destacou servidores da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) para providenciar com a equipe técnica do Dsei os levantamentos preliminares e os estudos técnicos para a realização das intervenções. Além disso, Riedel garantiu ao deputado Vander o aporte de R$ 15 milhões, totalizando R$ 60 milhões para o projeto.
Avanço para indígenas
As obras serão executadas pela Sanesul com supervisão do Dsei. O engenheiro Rafael Ceccim explica que serão várias intervenções.
“Algumas famílias não têm ligação de água. Para essas, vamos providenciar a ligação. E temos aquelas residências que têm ligação, mas onde a água não chega de forma suficiente. Então, as obras vão abranger manutenção e melhorias nos poços existentes, perfuração de mais poços, redimensionamento da rede, estações elevatórias, melhoria e aumento da reservação e substituição de ligações”, detalha.
O investimento de R$ 60 milhões está dividido da seguinte forma:
- Projetos Técnicos = R$ 1.268.045,00
- Aldeia Amambai (Amambai) = R$ 14.032.704,00
- Aldeia Limão Verde (Amambai) = R$ 6.525.336,00
- Aldeia Tey Kuê (Caarapó) = R$ 10.203.108,00
- Aldeia Porto Lindo (Japorã) = R$ 11.446.202,00
- Aldeia Taquara (Juti) = R$ 1.592.098,00
- Aldeia Pirajuí (Paranhos) = R$ 4.271,272,00
- Aldeia Jaguapiré (Tacuru) = R$ 4.121.736,00
- Aldeia Sassoró (Tacuru) = 6.539.499,00
Para Lindomar Terena, que cresceu na Aldeia Cachoeirinha, em Miranda, e acompanhou a falta de saneamento básico para os indígenas, esse projeto é um grande avanço na busca por mais qualidade de vida para os povos originários.
“É uma emoção muito grande, como indígena e atual coordenador do Distrito, contribuir com esse projeto e ver essa ação sair do papel para ajudar meus companheiros”, destacou.
Já o deputado Vander enfatiza que essa é a primeira etapa do trabalho de levar mais água potável às comunidades indígenas e que outros projetos estão sendo desenvolvidos para novas etapas, especialmente em Dourados.
“Queremos levar saneamento a todas as aldeias do nosso estado, por isso já estamos buscando recursos pela bancada, pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado para avançar nessa pauta, principalmente lá em Dourados, onde nossos irmãos indígenas têm enfrentado muita dificuldade com essa questão da falta d’água”, finalizou.
Texto: Éder F. Yanaguita Fotos: Saul Schramm/GOVMS e Dsei-MS
