Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) procuraram o deputado federal Vander Loubet para buscar apoio pela reestruturação da Instituição após o encerramento do prazo de vigência da medida provisória que determinava a extinção da Fundação. Os trabalhadores alegam que é necessária uma intervenção para a retomada e reorganização dos trabalhos.
De acordo com a MP 1.156, de 1º de janeiro de 2023, a Funasa passaria por um processo de extinção, sendo que suas atribuições seriam absorvidas pela administração pública federal. Parte da fundação sairia do Ministério da Saúde e passaria a integrar o Ministério das Cidades e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sendo esse responsável pela transferência gradual da estrutura. Porém, o prazo para a vigência da MP foi encerrado no dia 1° de junho, fazendo com que a extinção da instituição não ocorresse.
O manifesto feito pelos trabalhadores ao presidente Lula informa que a Fundação promove a inclusão social por meio de ações de saneamento para o controle de doenças em áreas rurais e comunidades tradicionais em todo o país. A entidade atua em mais de 80% dos municípios brasileiros, promovendo o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos, ações de drenagem e manejo ambiental, além de melhorias sanitárias domiciliares.
Segundo dados encaminhados ao presidente da República, a Funasa conseguiu executar 94,5% do seu volume orçamentário. Dos R$ 3,11 bilhões repassados à Instituição entre 2010 e 2022, foram utilizados R$ 2,98 bilhões para os serviços ligados ao saneamento. A dedicação aos trabalhos ocorreu mesmo com a redução no quadro de pessoal.
Devido ao impasse acerca do futuro da Funasa, os servidores de Mato Grosso do Sul Gilberto Duran e Mário Márcio se reuniram com o chefe de gabinete de Vander Loubet em Campo Grande para pedir o apoio do parlamentar para a reorganização da Instituição, principalmente no estado. Conforme o ofício apresentado, os funcionários solicitam que seja nomeado o superintendente estadual substituto, até que se tenha definido o presidente da Instituição, dirigida interinamente por Alexandre Ribeiro Motta.
Além disso, os trabalhadores pedem que haja uma determinação para que os servidores voltem a realizar suas funções, que também sejam nomeadas as chefias das unidades estaduais, principalmente os gestores orçamentário e financeiro para a realização de pagamentos e, por fim, solicitam que ocorra a liberação de orçamento, seja ele total ou parcial, de acordo com as necessidades apresentadas.
O deputado Vander afirmou que levará as reivindicações aos ministérios envolvidos e que seu mandato sempre trabalhou em parceria com a Fundação.
“Desde o começo dos nossos trabalhos como parlamentar, sempre tivemos a Funasa como nossa parceira e aliada, destinando emendas e aprovando orçamento para que ela pudesse realizar os serviços necessários à população”, frisou.
“A medida provisória que determinava a extinção da Instituição foi revogada, então agora é importante a gente trabalhar para que a Funasa possa retomar os seus serviços em todo o Brasil”, concluiu o parlamentar.
Texto: Alex Nantes Edição: Éder F. Yanaguita
