Na quarta-feira (10), o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) promoveu uma live (transmissão ao vivo pelas mídias sociais) com membros da bancada federal de Mato Grosso do Sul para tratar do projeto do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na atividade, que contou com a participação do deputado federal Vander Loubet (PT-MS) e foi conduzida pelo professor Lucílio Souza Nobre (presidente da ACP), foi defendida a aprovação urgente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que trata justamente da continuidade do Fundo, cuja vigência termina em 31 de dezembro deste ano.
Desde 2007, quando entrou em vigor em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), o Fundeb se tornou principal mecanismo de financiamento da Educação Básica no Brasil, abrangendo a creche, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA).
“O antigo Fundef, criado na gestão do ex-presidente FHC, e o Fundeb, criado na gestão do nosso ex-presidente Lula e do Fernando Haddad como ministro da Educação, fazem parte de um grande esforço em prol da educação pública. O Fundeb, em especial, foi uma revolução. A cada R$ 10,00 investidos na Educação Básica, R$ 6,00 vêm do Fundo, que permitiu o aumento da contratação de professores, levou à redução do número de alunos por turma, melhorou a qualificação média dos docentes e contribuiu para o aumento da frequência escolar”, destacou Vander Loubet.
O presidente da ACP advertiu que atualmente o Fundeb responde, sozinho, por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros. Se não for renovado, quase metade das escolas do Brasil poderá até fechar as portas, deixando alunos sem aulas.
“Também é necessário para a inclusão dos quase 80 milhões de jovens e adultos acima de 18 anos de idade que não concluíram a educação básica e dos mais de 13 milhões de adultos analfabetos no País”, complementou Lucílio.
Pela proposta relatada pela deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), o chamado “Novo Fundeb” não teria data de expiração (ou seja, se tornaria permanente) e teria um incremento de recursos por parte da União, que teria sua participação aumentada no Fundo de 10% para 20% até 2026, de forma escalonada.
Além de Vander Loubet, participaram do bate-papo virtual Rose Modesto (PSDB-MS), Beto Pereira (PSDB-MS), Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e Fábio Trad (PSD-MS), todos declarando apoio à aprovação da PEC 15/2015. De acordo com a ACP, Loester Trutis (PSL-MS) e Bia Cavassa (PSDB-MS) enviaram mensagens ao Sindicato informando que também votarão favoravelmente à matéria.
