No final da tarde de quarta-feira (2), o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), acompanhado por Carlos Brum, assessor do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e por Douglas Figueiredo, prefeito de Anastácio e presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), esteve em audiência no Ministério das Cidades, em Brasília, com o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, Julio dos Santos. O motivo da agenda foi a preocupação de municípios – como Anastácio, Aquidauana, Ladário, Porto Murtinho, Paranhos e Rio Brilhante – com a demora para liberação de recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Vander, Brum e Douglas solicitaram celeridade ao Ministério das Cidades na análise das propostas dos municípios de Mato Grosso do Sul. Em resposta, Santos informou que o Ministério teve grande volume de trabalho para analisar os projetos de milhares de cidades brasileiras mas que dentro de 30 dias deve concluir as análises e encaminhar as propostas à Casa Civil da Presidência para o crivo final antes do empenho dos investimentos.
“Os recursos que o governo federal investe nos municípios cumprem um duplo papel: primeiro, ajudam a executar obras de infraestrutura que normalmente as prefeituras teriam dificuldade de realizar; segundo, ajudam a movimentar a economia local, porque geram impostos, como ISS pelo serviço e o ICMS pelos materiais utilizados, que se revertem em benefícios para o cidadão. Daí a importância de o governo, o quanto antes, promover liberar os recursos dos projetos encaminhados pelas prefeituras”, explicou o prefeito Douglas.
Por sua vez, o deputado Vander frisou que seu mandato e o mandato do senador Delcídio continuarão a acompanhar essa situação a fim de tentar agilizar ao máximo a liberação dos tão aguardados investimentos em mobilidade urbana. “Trabalhamos e continuaremos trabalhando para sensibilizar o governo quanto à importância e à necessidade de empenhar esses e outros recursos o quanto antes para que as prefeituras possam dar início às obras e ações que vão beneficiar a população”, afirmou o parlamentar.
Prazo maior – Ainda durante a reunião com Julio dos Santos, Vander, Brum e Douglas foram informados a respeito de uma portaria do Ministério das Cidades – a Portaria 444, de 26 de setembro de 2013 – que prorroga o prazo de vigência dos contratos de prefeituras com recursos do primeiro PAC cujas obras não foram iniciadas. “Sem dúvida foi uma ação importante do governo federal. Por razões diversas, temos municípios que ainda não haviam iniciado obras viabilizadas dentro do primeiro PAC e que estavam na iminência de perder esses recursos. Felizmente agora essas prefeituras têm uma nova chance de executar essas ações, concluiu o presidente da Assomasul.
(Éder Yanaguita – Ascom/Deputado Vander)
