Está para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados a “Lei Paulo Gustavo” (Projeto de Lei Complementar – PLP 73/2021), proposta pelos senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem como objetivo socorrer o setor cultural. O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) defende que a matéria seja pauta o mais breve possível, para que possa atingir seus fins plenamente.
“A pandemia de Covid-19 castigou diversos setores da economia e um dos mais afetados foi a cultura, afinal, é um setor que depende de atividades com público. Por isso, é fundamental que a gente garanta na Câmara a aprovação dessa lei, que vai ajudar milhões de pessoas que dependem da cultura no Brasil”, destaca.
A aprovação da Lei Paulo Gustavo no Senado, no ano passado, só foi possível graças à mobilização de artistas e representantes de diversos segmentos da cultura. A expectativa é que com a aprovação e promulgação da Lei, Mato Grosso do Sul seja beneficiado com R$ 27.630.081, dos quais R$ 6.895.016 devem chegar a Campo Grande.
Recurso já existe – A Lei Paulo Gustavo vai possibilitar a maior transferência de recursos públicos de todos os tempos para a cultura: R$ 3,8 bilhões para socorrer um dos setores mais afetados pela pandemia.
A proposta é simples: o dinheiro já existe e tem origem no superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e no Fundo Setorial de Audiovisual (FSA). “Ou seja, são recursos que em outros anos foram destinados a esses fundos e que não foram executados ou foram contingenciados. Com a aprovação definitiva da lei, os recursos poderão ser repassados para os estados e municípios”, explica o deputado Vander.
O impacto para o setor cultural será enorme: além dos recursos serem descentralizados para chegar a todos os cantos do país, estima-se que a lei alcance cerca de 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
O cinema vai receber a maior parte dos recursos (R$ 2,8 bilhões) por conta do FSA. O dinheiro deverá ser utilizado para apoiar produções audiovisuais, salas de exibição, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O restante (R$ 1,06 bilhão do FNC) vai para as demais áreas da cultura. Ninguém vai ficar de fora. Na lista estão, por exemplo, artes visuais, música, teatro, dança, circo, livros, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas e nômades e de quilombolas, coletivos culturais não-formalizados, carnaval, escolas de samba, bandas e blocos carnavalescos.
Rir é um ato de resistência – O PLP 73/2021 foi batizado de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator, diretor, roteirista, apresentador e humorista, que morreu aos 42 anos, em maio de 2021, depois de quase dois meses internado por causa da Covid-19, uma doença para a qual já havia vacina.
Para os senadores do PT, autores da proposta, é uma justa homenagem para uma lei que vai ajudar todo o universo cultural brasileiro em um momento tão difícil pelo qual o país atravessa, já que Paulo Gustavo era conhecido como um exemplo de solidariedade ao próximo e aos mais necessitados. É do ator a famosa frase “rir é um ato de resistência”, dita em uma de suas últimas aparições na televisão.
