O deputado federal Vander Loubet recebeu ontem (20) a informação da Liderança da Bancada do PT na Câmara de que serão liberados pouco mais de R$ 2,1 milhões em recursos da União referentes a parcelas de convênios firmados com municípios por meio de emendas parlamentares.
A liberação ocorre uma semana após agenda do deputado com a secretaria executiva de Governo da Presidência, Ivani dos Santos. Na ocasião, Vander cobrou do Planalto o pagamento de pendências dos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.
“É uma boa notícia neste fim de ano. Muitas vezes as prefeituras ficam aguardando a liberação de parcelas de convênios para poder iniciar, dar andamento ou concluir obras e ações, por isso essa liberação é importante”, resumiu o parlamentar.
Pelo Ministério das Cidades foram autorizados pagamentos para os municípios de Amambai (R$ 150.016,44), Antônio João (R$ 147.930,00), Aral Moreira (R$ 147.650,00), Caracol (R$ 246.550,00), Corumbá (R$ 147.930,00), Paranhos (R$ 177.600,00) e Rio Brilhante (R$ 147.930,00). Pelo Ministério do Esporte serão dois pagamentos para Anastácio (ambos de R$ 20.480,85 cada, totalizando R$ 40.961,70). O Ministério da Integração Nacional vai liberar R$ 393 mil para Ponta Porã. Por fim, o Ministério do Turismo vai quitar parcelas para cinco municípios: Eldorado (R$ 206.587,88), São Gabriel do Oeste (R$ 10.188,75), Bataguassu (R$ 127.140,00), Guia Lopes da Laguna (R$ 13.387,73) e Mundo Novo (R$ 146.835,00).
Atendimento de demandas – De acordo com a Constituição Federal, emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual do Brasil.
Por meio das emendas os parlamentares, os deputados e senadores procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Governo Federal, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam.
(Éder Yanaguita – Ascom/Dep. Vander Loubet)
