A memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento neste mês de setembro prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo Ministério da Educação para o piso nacional dos professores. Por conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.
O total mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará de R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os Estados que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União. Os valores exatos devem ser definidos em breve pelo Ministério da Educação.
Para o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), trata-se de uma medida que faz justiça ao papel dos professores na sociedade. “O piso nacional foi uma luta histórica dos professores e que encontrou eco junto ao governo federal e à população, que sabe que é importante valorizar o trabalho dos docentes. O reajuste dos valores agora pode e deve ser discutido com frequência, de maneira que essa medida de valorização seja permanente”, afirmou Vander.
Investimento por aluno
Com o rejuste do valor investido por aluno do ensino fundamental (que passará para R$ 2.009,45), o governo federal deve chegar próximo ao valor dos cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), que mede o valor mínimo para uma educação de qualidade e que são feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto). Segundo esse cálculo, o valor deveria ser de pelo menos R$ 2.194,56. No entanto, para Vander, trata-se de uma meta que deve ser atingida de forma gradual.
“Todos queremos que o investimento em educação básica seja maior, mas isso precisa ser feito de forma responsável e gradual. Desde 2002, quando começou a gestão do ex-presidente Lula, o aporte de recursos tem crescido e essa política está mantida no governo Dilma, de maneira que estamos próximos de atingir esse valor mínimo”, conclui o parlamentar sul-mato-grossense.
(Éder Yanaguita/Assessoria Deputado Vander)
