Vander Loubet*
Trago à tona neste texto um assunto que desperta importante reflexão sobre as oportunidades que podem contribuir para o desenvolvimento do país, para a redução das desigualdades e para a estabilidade econômica de longo prazo: a viabilidade da extração de petróleo na Margem Equatorial.
Desde que se iniciaram as tratativas sobre esse tema, temos nos deparado com diversas ponderações sobre os ganhos e os riscos atrelados a essa atividade. E é de fundamental importância que o debate em torno da expansão dos investimentos no segmento de petróleo e gás seja feito com seriedade, responsabilidade e transparência.
O mundo caminha para novos modelos de geração de energia. Sabemos que as mudanças climáticas são decorrentes, em grande parte, das emissões de poluentes resultantes da queima de combustíveis fósseis e que não é aceitável, hoje em dia, a adoção de políticas energéticas que não tenham compromisso com fontes limpas e renováveis de energia e com a redução das emissões de gases do efeito estufa.
Contudo, sem nos desviarmos dessa trajetória que a consciência ambiental nos inspira, temos de lidar com uma realidade que se apresenta como verdadeira oportunidade de ganhos e de estabilidade para o Brasil.
A Petrobras tem feito estudos, há anos, sobre o potencial geológico e a viabilidade da extração de petróleo ao longo de toda a faixa marítima da Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Há resultados promissores desses estudos, indicando, por exemplo, uma reserva potencial de 5,6 bilhões de barris de óleo no trecho chamado de Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.
O avanço das atividades da empresa petrolífera na região tem esbarrado em questões levantadas pelo Ibama, que tem tido uma conduta elogiável ao exigir estudos técnicos e condicionantes essenciais para autorizar o licenciamento ambiental para as perfurações no fundo do mar.
Superadas as etapas de avaliação pré-operacional, estaremos diante de uma oportunidade valiosa para promover o desenvolvimento nacional, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Estima-se que a exploração na Margem Equatorial poderia atrair 56 bilhões de dólares em investimentos, gerar mais de 300 mil empregos e resultar em 200 bilhões de dólares em arrecadação governamental. Esses dados estão em um estudo detalhado pelo Ministério de Minas e Energia.
Cabe ressaltar que a abertura de uma nova frente de exploração de petróleo no Brasil não se contrapõe aos investimentos e aos avanços que temos feito na diversificação da matriz energética. Somos e continuaremos a ser líderes na produção de biocombustíveis; continuaremos a promover o crescimento de fontes como a solar e a eólica na nossa matriz energética; e também continuaremos comprometidos com os objetivos de desenvolvimento sustentável, essenciais para a nossa inserção em mercados internacionais.
No aspecto estratégico, a exploração de petróleo na Margem Equatorial pode redundar em ganhos dos quais não podemos abrir mão. O primeiro deles é o da segurança energética, ao reduzir os riscos de desabastecimento e de dependência internacional no setor de combustíveis.
Outro ganho significativo está associado à estabilidade econômica. Ao depender menos de importações, melhoramos nossa balança comercial e reduzimos nossa exposição às oscilações de preços internacionais. Além disso, a geração de empregos em novas cadeias produtivas no Norte e no Nordeste devem estimular setores variados da economia.
Lembremos que o setor de energia é um dos que mais investem em tecnologia e inovação atualmente, sendo responsável pela formação de mão de obra especializada – algo de que necessitamos para catalisar nosso processo de reindustrialização.
A presença de um parque energético plural aumenta a capacidade de adaptação às mudanças tecnológicas globais. Um país que domina várias formas de geração energética não fica dependente de acordos externos ou de tecnologias monopolizadas por outros. Isso fortalece sua posição geopolítica e sua capacidade de planejar o futuro com maior autonomia.
São essas as reflexões que levanto, para que possamos debater e projetar a nação que queremos para nós e para as futuras gerações.
*Deputado federal (PT-MS)
