Em sua primeira agenda ministerial como coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, o deputado federal Vander Loubet (PT) participou de uma audiência com o ministro dos Transportes, César Borges, na tarde da última quinta-feira (20), em Brasília. A reunião foi agendada para tratar de projetos de infraestrutura logística. “Havia indícios de que os projetos de ferrovias em MS poderiam ficar de fora dos planos do governo. Então fomos fazer pressão junto ao Ministério para não perder esses projetos. Depois da conversa com o ministro ficamos mais tranquilos pois onde houver demanda de carga e forem viabilizadas as concessões o governo federal vai garantir o projeto e essas ferrovias do nosso estado estão nessa condição”, afirmou Vander.
De acordo com o deputado, a prioridade da União em relação ferrovias é promover a concessão à iniciativa privada, mas num modelo no qual o governo vai participar da administração. “A exceção serão as ferrovias que são estratégicas do ponto de vista da integração nacional e que não tenham um volume de cargas que interesse às empresas”, explicou Vander. “Nos demais casos, o governo vai fazer as concessões, vai fornecer financiamento público pelo BNDES, Caixa ou Banco do Brasil para as empresas privadas executarem as obras e depois, por meio de outra empresa pública, a Valec, o governo vai participar da comercialização da capacidade de transporte de carga”, completou o parlamentar.
Atualmente, são dois os projetos ferroviários que envolvem Mato Grosso do Sul. Um é a ferrovia Ouro Verde de Góias-Estrela D’Oeste-Panorama-Dourados, com uma extensão aproximada de 1.300 km. A concessão do serviço público de exploração da ferrovia compreenderia a construção apenas do trecho Estrela D’Oeste-Panorama-Dourados, já que o trecho Anápolis-Estrela D’Oeste (681,6 km) está em construção pela Valec, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes. Além de Dourados, o traçado pode passar pelos municípios sul-mato-grossenses de Deodápolis, Angélica, Nova Andradina, Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, Três Lagoas e Eldorado.
Essa ferrovia será integrada à Ferrovia Norte-Sul, cujo trecho, quando completo, vai interligar o interior do Brasil aos portos de Belém (PA), São Luís (MA), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande (RS). Além disso, futuramente, a Norte-Sul deve se conectar à Ferrovia Ferroeste e essa interligação atingirá também o porto de Paranaguá (PR).
Já o outro projeto no estado se refere à ferrovia Maracaju-Cascavel-Lapa e envolve a construção de 989 km de trilhos. O trecho integrará justamente a Ferroeste, que cruza o Paraná de leste a oeste, e permitirá a inteligação ao porto de Paranaguá. O traçado em Mato Grosso do Sul, a partir de Maracaju, deve incluir os municípios de Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo.
Integração – Na audiência foi discutida também a inclusão da rodovia BR-419 na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). De acordo com o governador André Puccinelli, já foram providenciados os projetos e o licenciamento da rodovia. “Aguardamos apenas a liberação das verbas para o início das obras”, afirmou André.
A obra em questão se refere à pavimentação de 279 quilômetros da rodovia, orçada em R$ 350 milhões. O trecho fica entre o entroncamento da BR-419 com a BR-163, em Rio Verde de Mato Grosso, até e a BR-262, em Aquidauana. O ministro César Borges explicou que o Ministério não se opõe à inclusão do projeto no PAC 2, mas que precisa da autorização do MPOG para liberar a verba pretendida.
“Agora será necessário um esforço concentrado. O governador André já me pediu esse empenho e como coordenador da bancada estou agendando uma audiência com a ministra Miriam Belchior, para logo depois do carnaval, a fim de que tenhamos o aval do Ministério do Planejamento. É uma rodovia importante para a integração da Região Norte com as regiões do Pantanal e Sudoeste, é uma obra fundamental para o desenvolvimento do turismo em municípios como Aquidauana, Bonito, Jardim e outras”, declarou o deputado Vander.
Novas concessões – Por fim, o deputado Vander questionou César Borges sobre a situação das rodovias BR-262 e BR-267 em MS. Inicialmente, trechos de ambas as estradas estavam incluídos no lote que foi leiloado junto com a BR-163 em dezembro do ano passado. No entanto, estudos de viabilidade econômica feitos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fizeram com que as BRs 262 e 267 fossem excluídas do leilão para não inviabilizar o interesse da iniciativa privada na BR-163.
“Obtivemos do ministro a informação de que essas rodovias vão entrar em novos lotes de concessão a serem leiloados pelo governo. Isso é muito positivo já que foi criada uma grande expectativa em torno da duplicação e modernização dessas estradas”, concluiu o parlamentar petista.
Além de Vander, estiveram presentes à audiência com o ministro dos Transportes o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), os senadores Waldemir Moka (PMDB) e Ruben Figueiró (PSDB), o deputado federal Fábio Trad (PMDB) e o secretário de Estado de Obras, Edson Giroto.
(Éder Yanaguita – Ascom/Deputado Vander)
