O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) comentou as recentes declarações da presidenta Dilma Rousseff sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que irão ofertar 300 mil vagas no ensino superior no primeiro semestre de 2012. Ao falar no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, Dilma destacou que esses alunos entrarão em instituições de ensino superior a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e lembrou que, neste mês, o governo federal atingirá a marca de 1 milhão de vagas no ProUni, cujas inscrições encerram hoje (19).
“O nosso ex-presidente Lula sempre foi criticado por muita gente por não ter concluído do estudos formais e por não ter o diploma de uma faculdade. Mas foi com ele, com o PT na Presidência, que o Brasil deu um salto enorme na democratização do ensino superior. E agora esse processo seguirá firme”, afirmou Vander.
“O Enem democratizou o acesso ao Ensino Superior. Além de poder escolher entre as 95 instituições públicas do Sisu, com a nota do Enem, o candidato também pode pleitear uma bolsa de estudos do Prouni para estudar em uma faculdade particular. As bolsas – integrais ou parciais – são para estudantes que fizeram o Ensino Médio em escolas públicas, e valem para 1.321 instituições em todo o País”, declarou Dilma no rádio.
Para quem não conseguiu uma vaga no Sisu ou no Prouni, há também outras formas de acesso ao Ensino Superior, como o Financiamento Estudantil (Fies), que oferece crédito para custeio de até 100% da mensalidade, com juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a pagar o empréstimo um ano e meio após o término do curso, com prazo para pagamento de três vezes a duração do curso, mais um ano. Os jovens que fizerem o curso de licenciatura ou medicina e que forem trabalhar dando aulas nas escolas públicas ou atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais em que há carência de médicos podem ter o débito com o Fies reduzido.
Expansão
A fala de Vander sobre o avanço do ensino superior federal é atestada pelos números positivos do setor. A expansão da Rede Federal de Educação Superior teve início em 2003 com a interiorização dos campi das universidades federais. Com isso, o número de municípios atendidos pelas universidades passou de 114 em 2003 para 237 em 2011. Foram criadas 14 novas universidades e mais de 100 novos campi que possibilitaram a ampliação de vagas e a criação de novos cursos de graduação.
Na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o número de vagas cresceu 41% entre 2003 (ano em que Lula assumiu como presidente) e 2010, saindo de 12 mil para 17 mil. A quantidade de campi saltou de 5 para 11 no período (+120%), interiorizando o acesso à Universidade. Cresceu também a quantidade de professores: de 800 (2003) para 1.000 (2010), incremento de 25%. Além disso, houve a criação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em 2006, a partir do campus da UFMS no município.
“São números consistentes, que demonstram a preocupação do PT com a educação superior. Durantes muitos anos, a graduação era apenas um sonho para milhões de jovens no Brasil. Hoje, o acesso a uma universidade é um sonho que todos e todas podem sonhar e realizar, inclusive aqui em Mato Grosso do Sul, onde essa ação do governo federal foi marcante”, destaca o deputado federal, que contribuiu muito para o crescimento da UFMS por meio de três emendas parlamentares que somaram R$ 4 milhões para construção da nova Biblioteca Central em Campo Grande e dos campi de Nova Andradina e Chapadão do Sul.
Melhores salários
O parlamentar sul-mato-grossense também fez questão de lembrar que não foi só a quantidade que melhorou no ensino superior federal. “Melhoraram também os salários dos professores e dos servidores administrativos das universidades federais”.
Durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, os professores universitários tiveram seus salários e estímulos profissionais deixados de lado. Foram oito anos de vencimentos congelados. Já com a chegada do PT ao governo, os docentes das Instituiçoes Federais de Ensino Superior (Ifes) conquistaram melhorias salariais justas. “O presidente Lula sempre se mostrou sensível às reinvindicações dos professores do ensino superior. Como parlamentar, vejo o reajuste salarial como item fundamental para a valorização profissional do magistério superior”, destaca Vander.
Um professor (categoria adjunto, nível 4) com Doutorado que até 2008 recebia R$ 5.982 passou a ganhar R$ 7.913 em 2010 (reajuste de 32,2%). No caso de professor doutor da categoria titular, esse incremento chegou a 58,8%, saltando de R$ 7.393 para R$ 11.746.
No caso dos demais servidores das Ifes, em 2005, no governo Lula, houve a aprovação da Lei 11.091, que finalmente regulamentou o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino. A aprovação da lei, que contou com grande empenho do deputado federal Vander Loubet, foi uma grande conquista para a categoria.
“A lei ajudou muito, nos deu uma nova visão da carreira. Também não dá para deixar de citar outras questões importantes da categoria, como a recuperação salarial referente à 1995. Dependendo do técnico, houve recuperação de 105%. Isso é um avanço tremendo para a gente”, afirmou Lucivaldo dos Santos, servidor da UFMS e coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sista/MS), que cita também o aumento do auxílio-alimentação em 140% no começo de 2010.
(Éder Yanaguita/Assessoria Deputado Vander)
