Vander Loubet*
Pouco mais de uma semana depois do término das eleições que consagrou o projeto oposicionista capitaneado no segundo turno por Alcides Bernal, é nítido que setores vinculados ao atual prefeito Nelsinho Trad (o maior derrotado nas eleições) e aos interesses que ele representa e representou diariamente criam factoides políticos e administrativos para o prefeito recém-eleito.
Antes mesmo de tomar posse, o que vai ocorrer em 1º de janeiro de 2013, Bernal está sendo pressionado, claro sinal de que aqueles que estão há quase duas décadas encastelados na Administração Municipal não deixarão o novo mandatário conduzir a Prefeitura com o respeito e a tranquilidade devidas.
Um dos temas que tem pautado as lágrimas dos derrotados é o IPTU, tema muito debatido ao longo do processo eleitoral. No decorrer da campanha, praticamente todos os candidatos oposicionistas encamparam a bandeira do congelamento do Imposto, considerando os aumentos abusivos na administração de Nelsinho (nos últimos anos o aumento médio foi de 127% para uma inflação de 23%).
Nesse sentido, entendo que Bernal não só possa como deve sim congelar o IPTU para 2013. E para isso não pode acreditar na boa vontade do atual prefeito, pois suas ações visivelmente buscam criar constrangimentos ao recém-eleito. Apesar de não estar empossado, nada impede Bernal de conversar com a Câmara Municipal para solicitar que seja votado reajuste zero para o ano que vem.
A arrecadação do IPTU em 2012 foi de R$ 200 milhões. A proposta do prefeito Nelsinho é de reajustá-lo em 5% (IPCA), o que vai corresponder a pouco mais de R$ 10 milhões. Para uma Prefeitura que tem orçamento previsto em R$ 2,7 bilhões, é evidente que a ausência desses R$ 10 milhões não iria impactar as receitas a ponto de comprometer a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura. Nesse sentido, Bernal tem no congelamento do IPTU uma oportunidade clara e imediata de demonstrar a que veio, dando vez às expectativas da sua esmagadora votação. Essa ação evidenciaria à população de Campo Grande que podemos sim ter uma nova forma de governar a cidade, com menos impostos e mais cidadania e dinheiro na mão da população para seus gastos individuais e familiares.
Bernal também pode reduzir a tarifa de ônibus, proposição que foi massivamente aceita pelos campo-grandenses durante a eleição, considerando que temos a terceira tarifa mais cara do Brasil. Ao longo da campanha, abrimos a “caixa-preta” que é a planilha do transporte coletivo e identificamos um excesso de R$ 0,25.
O campo-grandense demonstrou claramente que clama por mudanças imediatas. Por isso, prefeito eleito Alcides Bernal, entendo que seu capital político, consagrado pelas urnas, lhe dá condições mais do que efetivas para essas ações. No universo de questões debatidas (saúde, mobilidade urbana e violência no trânsito, IPTU, tarifa de ônibus, descentralização administrativa), evidente que algumas vão necessitar de um tempo maior para resoluções definitivas. Contudo, no caso do IPTU e da tarifa de ônibus, já há a chance de ações incisivas para mudar em definitivo a direção que a atual administração escolheu para a Capital trilhar.
A agenda de decisões sobre o futuro de Campo Grande não pode ser pautada por aqueles que tiveram 20 anos para fazê-lo e não o fizeram. Entendo que Alcides Bernal, com a legitimidade do voto, é o verdadeiro condutor das proposições sobre o futuro da cidade nesse momento.
Que não nos enganemos. Os que estão no poder há duas décadas não vão deixá-lo facilmente tampouco pretendem simplificar as tarefas da nova gestão que está por vir, pelo menos não o quanto seria recomendável pelos processos democráticos contemporâneos.
*Deputado Federal (PT-MS)
