Vander Loubet*
É quase uma unanimidade nacional a percepção por parte dos contribuintes brasileiros de que pagamos muitos impostos. A maioria dos estudos indica que algo entre 35% e 40% do PIB brasileiro é resultado de incidência tributária. Acrescente-se a isso que o sistema tributário nacional é complexo, engenhoso e de difícil compreensão para a grande massa da população.
A partir do governo do ex-presidente Lula, passamos a ter uma preocupação com a redução da carga tributária, apesar da complexidade do tema. E essa preocupação se manifestou na prática. Começou com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a chamada linha branca (geladeiras e fogões), sobre materiais de construção e sobre automóveis, cadeias produtivas de grande impacto na economia. Com a ascensão de Dilma à Presidência, essa política de redução tributária se manteve e atingiu a folha de pagamento dos trabalhadores de diversos setores, a energia elétrica e as micro e pequenas empresas (Supersimples).
Por outro lado, em Mato Grosso do Sul, no âmbito do governo do Estado, não conseguimos ver qualquer movimento na direção da redução da carga tributária para a população. Muito pelo contrário, continuamos a praticar uma carga nos limites. E essa sanha arrecadadora do Executivo estadual pode ser comprovada de diversas maneiras.
Em meados de 2011, por exemplo, contrariando todas as tendências do comércio global e a própria legislação nacional, a Fazenda estadual passou a taxar em 10% as compras de sul-mato-grossenses feitas pela internet. Além disso, contrariando uma lei federal, o governo do Estado está cobrando pela emissão da primeira via da carteira de identidade em Mato Grosso do Sul.
Ainda mais emblemático, temos o caso da pauta fiscal do etanol produzido pelas usinas em nosso estado, que faz com que o preço do produto vendido aqui seja um dos mais caros do Brasil, algo difícil de entender já que Mato Grosso do Sul possui dezenas de usinas, é o quinto maior produtor nacional de cana-de-açúcar e o terceiro maior produtor nacional de etanol.
É fundamental que o governo do Estado entenda que a conjuntura nacional criada por Lula e Dilma aponta para a necessidade de diminuir o peso dos impostos sobre a população e as empresas. Trata-se de um tema que deve começar a ser debatido desde já em Mato Grosso do Sul e que com certeza terá destaque nas eleições de 2014.
Reduzir impostos significa mais dinheiro para as famílias consumirem, significa melhoria da qualidade de vida das pessoas. Diminuir impostos estimula a geração de empregos. E mais empregos significa mais desenvolvimento.
*Deputado Federal (PT-MS)