Vander Loubet – Deputado Federal (PT-MS)
A fotografia física de uma cidade é expressa na imagem que se vê: obras de infraestrutura, parques, avenidas, benfeitorias, coisas feitas, não feitas, bem feitas e mal feitas. E tudo o que se vê é consequência daquilo que não se vê e é exatamente o que mais importa: o conceito de construção e de formação desta cidade. De um pequeno muro de arrimo a um majestoso poliesportivo, de uma praça bem cuidada a um buraco nas ruas, tudo isso resulta do grau de compromisso dos gestores com a gestão democrática.
O sentido nuclear da existência das cidades é seu histórico de lugar onde as pessoas se encontram, constroem diálogos, buscam consensos e, dentro da razoabilidade, estabelecem o saudável equilíbrio entre suas divergências e desejos. O poder público, quando democrático, justifica-se no papel político e institucional de mediador, de regulador das relações. Não há ajuntamento social sem conflitos internos, mas as demandas podem ser resolvidas ou mediadas à luz dos mandamentos legais e da legitimidade do diálogo, do consenso, do bom senso.
Campo Grande vive momentos de duas acirradas polêmicas envolvendo diversos setores da sociedade, ambos com direitos estabelecidos e reconhecidos. A questão do IPTU não é nova, já que há anos a Capital figura entre as cidades brasileiras com os índices mais significativos de tributos municipais. O progresso local é rápido e avassalador, provocando, entre outros desdobramentos, a valorização imobiliária. Automaticamente, o valor do imposto aumenta. É normal. Mas tal normalidade não implica no exagero dos valores, sobretudo por causa de situações específicas não consideradas, muito menos a ausência de debate prévio e de amplo conhecimento para que as pessoas soubessem do impacto do imposto em suas finanças. Souberam somente quando receberam os carnês. Faltou transparência.
Outra polêmica destes dias é a aplicação da chamada Lei do Silêncio no Parque de Exposições Laucídio Coelho. A comunidade ao redor do Parque, a mais impactada pelo barulho dos decibéis e pela algazarra de alguns, reconhece a importância do evento, mas exige o direito à tranquilidade e ao silêncio. É um direito consolidado e indiscutível, assim como é o direito que o conjunto da sociedade tem ao lazer e à diversão oferecida no recinto do Parque numa festa como a Expogrande, que já tem 74 anos de existência.
Há choque de direitos. Mas não há necessidade de anular um para assegurar outro. É possível conciliar interesses e necessidades. A cidade cresce e com ela precisam crescer a intensidade e a qualidade da presença compromissada do poder público no cenário do diálogo.
Amparam-me nestas avaliações algumas manifestações de cidadãos comuns e de personagens de reconhecida atuação em defesa dos interesses da cidade. Gente que estuda e se especializa no conhecimento das coisas de Campo Grande, como o arquiteto Ângelo Arruda, que em artigo publicado na imprensa apontou uma saída simples para resolver o imbróglio silêncio versus ruído. Assim sugeriu: “Que tal todos sentarem à mesa acompanhados de técnicos que entendem do assunto para que os vizinhos possam dormir, haja diversão nessa cidade e que todos fiquem contentes?”
Por fim, causa estranheza o esvaziamento do debate sobre os desafios urbanos de Campo Grande, que se aproxima velozmente de seu primeiro milhão de habitantes e ainda não achou respostas para problemas de quando ainda não abrigava nem 50 mil moradores. Há instrumentos eficientes que precisam ser potencializados, como o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização. Há fóruns legítimos e soberanos, como as entidades comunitárias. E há um suporte sólido, esclarecedor e definitivamente absoluto na concepção do que é melhor para a comunidade: a gestão democrática. Ouvir a sociedade não é apenas abrir os ouvidos à ela. É abrir o espaço e dar as condições para que ela participe da canetada do Executivo. É esse o perfil das lideranças que os novos tempos impõem para a capital de Mato Grosso do Sul.
