Na quarta-feira (30), o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) esteve reunido em Brasília com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz Filho, juntamente com os prefeitos Heitor Miranda (PT), de Porto Murtinho, e Junior Vasconcelos (PSDB), de Fátima do Sul.
O objetivo da reunião foi solicitar à Funasa prioridade na efetiva formalização e pagamento de convênios para ações de coleta e tratamento de resíduos sólidos nesses municípios: Convênio 0515/2011, de Fátima do Sul, no valor de R$ 774 mil; e o Convênio 0474/2011, de Porto Murtinho, no valor de R$ 550 mil. Vander também levou a Queiroz Filho a reivindicação da prefeita Nilcéia de Souza (PR), de Coronel Sapucaia, a respeito do Convênio 0514/2011, no valor de R$ 175 mil, também relacionado à coleta de resíduos sólidos.
O parlamentar sul-mato-grossense recebeu a sinalização positiva do presidente da Funasa, com o compromisso de que os os valores serão depositados para as prefeituras nos próximos dias.
Ainda em relação a Coronel Sapucaia, o deputado solicitou o pagamento do Convênio TC/PAC 0335/2011 (R$ 540 mil) para obras de melhorias sanitárias domiciliares. Vander também requereu, a pedido do prefeito Vanderley Bispo (PT), a liberação dos R$ 510 mil do Convênio TC/PAC 0376/2011 para Japorã. Queiroz Filho informou que, por se tratarem de obras do PAC e por terem rito próprio, cobrará celeridade nestes pagamentos para que ocorram ao longo do mês de fevereiro.
Saneamento básico
Melhorias sanitárias domiciliares são intervenções promovidas em áreas urbanas e rurais, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em comunidade rurais, tradicionais e especiais (quilombolas e assentamentos da reforma agrária). Trata-se de uma ação de saneamento básico. As intervenções incluem a construção de módulos sanitários, banheiro, privada, tanque séptico, sumidouro (poço absorvente), instalações de reservatório domiciliar de água, tanque de lavar roupa, lavatório, pia de cozinha, ligação à rede pública de água, ligação à rede pública de esgoto, dentre outras.
Resíduos em Murtinho
Com a liberação dos R$ 550 mil do convênio junto à Funasa, a Prefeitura de Porto Murtinho vai adquirir dois caminhões compactadores para dar início ao novo processo de coleta, despejo e tratamento adequados de lixo. Esse processo será desenvolvido ao longo de toda a administração, por meio de uma política pública de higiene, saúde, sustentabilidade e inclusão social, conforme explicou o prefeito Heitor Miranda ao presidente da Funasa durante a reunião promovida pelo deputado Vander.
Na ocasião, Heitor tratou também de outra iniciativa de importância estratégica para Porto Murtinho: a inclusão da cidade entre as primeiras a fazer parte do mapa de municípios brasileiros selecionados para a aplicação de recursos orçamentários destinados à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Inicialmente, serão selecionados pela Funasa 20 municípios no Brasil e 29 estão sendo analisados pela Fundação.
“O Plano assegura recursos orçamentários e medidas de universalização do serviço público de saneamento básico. Abrange ainda os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e até a drenagem e manejo das águas pluviais”, explicou o prefeito murtinhense.
(Éder Yanaguita – Assessoria/Deputado Vander)
