De Brasília (DF), onde está visitando os ministérios do governo em busca da liberação de recursos para os municípios de Mato Grosso do Sul, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) manifestou hoje (30) pesar pela morte do menino Maikon Correia de Andrade, de apenas nove anos, e se solidarizou com os familiares da criança.
“É um momento de silêncio, de oração e de solidariedade à dor e ao sofrimento da família desse menino”, afirmou Vander. No entanto, o parlamentar acredita que é importante a sociedade e as intituições que a representam cobrarem das autoridades a resolução da questão do lixão, até para que esse tipo de tragédia não volte a ocorrer.
“Essa situação poderia ter sido evitada se houvesse maior comprometimento do poder público municipal com a questão do lixão e com o acesso das pessoas ao local, especialmente as crianças. É muito grave que, numa cidade como Campo Grande – uma capital -, ainda tenhamos esse lixão, um problema que se estende há quase 30 anos, sem uma solução”, destacou o deputado, que acrescenta: mais grave que a existência do lixão é a falta de condições de segurança às pessoas que trabalham no local.
“Já passou da hora da Capital ter um aterro sanitário, que garanta todos os cuidados com a questão ambiental e permita, ainda, condições dignas de trabalho para os catadores por meio de cooperativas e de uma usina de reciclagem. Cidades do porte de Campo Grande já resolveram em definitivo essa questão do lixo urbano e não convivem mais com fatos tão lamentáveis como o ocorrido com o Maikon”, afirma Vander.
Problema antigo
O lixão de Campo Grande existe desde 1984 e mesmo após 27 anos, nenhuma administração no Município solucionou o problema, que sempre frequentou os noticiários da cidade. Até foi iniciada a construção de uma usina de triagem de lixo, mas faz oito anos que a obra se arrasta sem ser concluída.
A entrada de crianças sem qualquer controle por parte da Prefeitura já foi motivo de Ação Civil Pública movida em 1999 pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Município. O Executivo campo-grandense inclusive já foi multado em R$ 5,4 milhões por não cumprir uma sentença que exigia várias providências relacionadas ao depósito de lixo, incluindo o isolamento da área visando proibir a circulação de pessoas no local.
Depois de mais de uma década de tramitação e sem ter sido julgada em definitivo, o MPE e a Prefeitura firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o município assumiu inúmeros compromissos para solucionar o problema da destinação dos resíduos sólidos da Capital e a questão social que envolve os trabalhadores do lixão. Contudo, o problema segue sem resolução.
(Assessoria de Comunicação/Deputado Vander)
