Na terça-feira (12), o deputado federal Vander Loubet protocolou em órgãos federais de Brasília um pedido para que sejam apurados os problemas e eventuais falhas de obras no dique de contenção de enchentes em Porto Murtinho, município banhado pelo Rio Paraguai. O parlamentar esteve no Tribunal de Contas da União (TCU), na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Ministério do Desenvolvimento Regional.
Uma parte das placas de contenção das margens do Rio Paraguai desmoronou no dia 28 de outubro. O desmoronamento ocorreu na parte central da cidade, em trecho onde o Rio Paraguai é mais profundo. As estacas que seguravam parte do barranco também cederam, junto às placas de concreto.
“É uma situação grave, preocupante. Se o nível do Rio estivesse mais alto, poderia acontecer uma catástrofe”, alerta Vander.
Inaugurado em 2013 pelo governo André Puccinelli depois de mais de R$ 8 milhões em investimentos, o dique era um problema desde 2005, quando começou a apresentar fragilidade na estrutura. Em abril de 2008, o Governo do Estado finalizou o processo licitatório para contratação de uma empresa para reforma.
Durante as obras, a empreiteira enfrentou problemas financeiros e chegou a paralisar os trabalhos. Em junho de 2009, o dique desabou e provocou lançamento de 3,6 toneladas de concreto no Rio Paraguai. Depois do desabamento, o governo estadual conseguiu a liberação de mais R$ 3 milhões pelo Ministério da Integração Nacional (atual Ministério do Desenvolvimento Regional) e as obras foram retomadas em janeiro de 2010.
O deputado lembra que essa não é a primeira vez na qual pede providências sobre as obra do dique.
“Em julho de 2009 enviei ofícios ao TCU, à CGU, ao Governo do Estado (responsável pela execução das obras) e ao Ministério da Integração Nacional (responsável concedente) alertando sobre nossa preocupação com os acidentes registrados no dique. Infelizmente, a obra prosseguiu sem a reavaliação do seu projeto e da sua execução. Ou seja, as irregularidades que apontamos, que também haviam sido divulgadas pela mídia regional, não foram consideradas”, pontua Vander.
Para o parlamentar, a questão do dique em Murtinho é de vital importância, dado o histórico do município e a gravidade das consequências que uma eventual queda da proteção poderia causar.
“Murtinho foi fundado em 1912 e sempre passou por situações de calamidades e emergências por conta da possibilidade de enchentes. Se não fosse o dique, inaugurado em 1985, teriam ocorrido catástrofes. Até porque não estamos falando de um rio qualquer. O Rio Paraguai banha quatro países da América do Sul. Esse alerta é necessário porque a população está voltando a enfrentar o terror de terem suas casas invadidas pelas águas do Rio diante do rompimento de parte do dique”, conclui Vander.
(Éder F. Yanaguita – Ascom/Dep. Vander Loubet)
