Na manhã desta sexta-feira (24), em Brasília, o deputado federal Vander Loubet esteve na 2ª sessão pública da Audiência Pública nº 3/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre as minutas de edital e contrato da reconcessão da BR-163 em Mato Grosso do Sul.
O evento teve como foco a Rota do Pantanal, como é denominado o trecho de 379,6 km de extensão que faz a ligação entre Campo Grande – mais precisamente do entroncamento com a BR-262 – e a divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, em Sonora.
De acordo com o projeto da ANTT, o contrato impõe que sejam investidos R$ 4,3 bilhões em até 30 anos. Porém, nos cinco primeiros anos, seriam feitos apenas reparos estruturais no percurso da Rota.
Está prevista a duplicação de 67 km da rodovia, sendo que 27,3 km são dentro do perímetro urbano de Campo Grande, entre as saídas de São Paulo e Cuiabá, e o restante em anéis rodoviários dentro de outros municípios. Também há a previsão de serem feitos 84 km de faixas adicionais, 2,5 km de vias marginais, 14 passarelas para pedestres, 10 passagens para a fauna e diversos dispositivos de segurança.
Devido ao novo contrato e às obras programadas, a ANTT informou que o edital prevê reajuste no valor de quatro praças de pedágios. A correção nos valores varia de 110% a 130% sobre o que é cobrado hoje.
Para o deputado federal Vander Loubet, são incoerentes os valores estimados pela agência, dado o projeto de obras apresentado durante a audiência, principalmente em relação aos cinco primeiros anos, já que a empresa que terá a concessão fará apenas pequenos reparos estruturais.
“Nós, poder público e usuários, sentimos que a ANTT tem olhado com muito mais carinho as empresas do que a população que utiliza a rodovia. Se o valor aumentar dessa forma, com esse projeto que contém poucas intervenções, podem ter certeza que vai ter uma manifestação muito grande por parte dos usuários”, sentenciou o parlamentar durante seu pronunciamento na audiência.
Vander criticou ainda o pequeno percurso que será duplicado, de apenas 67 km em uma rodovia com extensão de 379 km. “É irrisório essa duplicação, sendo que 60% será feita no trecho urbano de Campo Grande. Toda a sua extensão deveria ser duplicada, sobretudo com esses valores apresentados. É um sonho antigo do sul-mato-grossense, que vê diariamente vidas sendo ceifadas nessa rodovia”, finalizou o parlamentar.
Segundo os diretores da ANTT, as dúvidas e propostas em relação ao projeto poderão ser encaminhadas à Agência até 13 de abril, e que após essa data serão encaminhadas ao Ministério dos Transportes, para que o projeto seja rediscutido e que se façam as alterações necessárias para o edital, que será lançado em 2024.
Texto: Alex Nantes
Edição: Éder F. Yanaguita
