Esta semana o deputado federal Vander Loubet recebeu da Liderança da Bancada do PT na Câmara dos Deputados a notícia de que conseguiu o empenho de R$ 12,3 milhões em emendas parlamentares pelo Orçamento Geral da União (OGU) de 2016.
O trabalho do deputado sul-mato-grossense e da equipe do mandato foi parabenizado pela Liderança da Bancada já que os demais parlamentares conseguiram empenhar, em média, R$ 8,1 milhões. “Isso demonstra a força do nosso mandato e é resultado de muita dedicação na busca por benefícios para a população de MS”, destacou Vander.
Deste valor R$ 6,7 milhões se referem a 13 emendas pelo Ministério das Cidades e R$ 5,6 milhões a uma emenda pelo Ministério da Saúde. Os valores serão repassados ao Governo do Estado, que ficará responsável pela execução das obras e ações nos municípios.
De acordo com Vander os investimentos devem ter seus valores duplicados por conta de um compromisso do Estado com os parlamentares. Sendo assim, o total a ser investido deve chegar a 24,6 milhões. “No final de 2014, quando o Reinaldo [Azambuja] se preparava para assumir o governo estadual e eu era coordenador da bancada fizemos uma reunião onde ele firmou o compromisso de dobrar os valores das emendas que os deputados e senadores destinassem para o Estado aplicar nos municípios”, explicou Vander.
Os recursos empenhados pelo Ministério das Cidades serão aplicados em obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em 12 municípios: Aquidauana, Caarapó, Guia Lopes da Laguna, Itaporã, Japorã, Jardim, Ládario, Maracaju, Mundo Novo, Nova Andradina, Ponta Porã e Porto Murtinho.
Já a verba empenhada pelo Ministério da Saúde deve ser investida na manutenção do Hemosul de Campo Grande e na aquisição de equipamentos e materiais para unidades de saúde de vários municípios.
Garantia de pagamento – De acordo com a Constituição Federal, emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual do Brasil. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam.
No rito das emendas parlamentares o empenho significa que o Governo Federal aceitou a emenda e se comprometeu à executá-la. É a garantia de que o recurso será pago.
“Imprevistos podem acontecer, como problemas nos projetos apresentados pelos beneficiários das emendas (Governo do Estado, prefeituras, entidades etc), prejudicando a liberação das verbas. Mas se a parte técnica dos convênios estiver de acordo com o que é exigido pela lei a liberação é quase certa, mesmo que ocorram atrasos por parte da União”, conclui o deputado Vander.
(Éder Yanaguita – Ascom/Dep. Vander Loubet)
