A presidenta Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira (8) a desoneração da cesta básica. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, Dilma afirmou que todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. A presidenta disse esperar que a medida estimule a agricultura, a indústria e o comércio e gere mais empregos.
“Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens. Desde o mês passado você está pagando uma conta de luz mais barata. Agora, com mais essa redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento doméstico”, declarou Dilma, que disse esperar que a desoneração contribua para a redução dos preços dos produtos da cesta básica.
O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) elogiou o pronunciamento e destacou a importância das medidas adotadas pelo governo federal para desonerar o bolso do contribuinte.
“O governo da Dilma vem adotando uma política de desoneração que é importantíssima para o Brasil, que começou no governo do ex-presidente Lula. Houve a redução do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] para automóveis, geladeiras, fogões e materiais de construção, redução de encargos sobre a folha de pagamento dos trabalhadores de dezenas de setores da economia, redução de 18% na conta de luz e ampliação do Supersimples para as micro e pequenas empresas. São ações que garantem mais dinheiro no bolso das famílias, o que fortalece o consumo e consequentemente o mercado interno”, avaliou Vander.
GLP na cesta básica
Após as medidas do governo para desonerar a cesta básica, Vander Loubet manifestou estar otimista em relação ao Projeto de Lei (PL) 6740/2010, de autoria do deputado sul-mato-grossense, cujo objetivo é incluir o gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP) como item da cesta básica quando destinando para uso doméstico, permitindo, consequentemente, a redução das alíquotas de PIS/Pasep e de Cofins sobre o produto.
“Um dos únicos produtos que ainda está fora da cesta básica mas deveria estar incluído é o gás de cozinha. É um produto de primeira nece para as famílias brasileiras atualmente. Muito pouca gente ainda usa a lenha. Por conta do meu projeto já existem estudos na Casa Civil [da Presidência] e no Ministério da Fazenda para avaliar a viabilidade dessa desoneração. O preço do gás de cozinha tem um peso muito grande dentro do orçamento, principalmente das famílias pobres”, explicou Vander.
O PL do deputado Vander tramita em caráter conclusivo e já recebeu parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família (CCSF) da Câmara dos Deputados. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
(Éder Yanaguita – Assessoria/Deputado Vander)
