No dia 29 de setembro de 2009 foi instalada na Câmara dos Deputados uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1.876/1999 e mais onze projetos que tramitam apensados a ele. O tema dos projetos é o Código Florestal brasileiro, cujo debate se apresenta como uma das agendas mais importantes no início da nova legislatura da Câmara Federal.
Por ainda existirem divergências significativas entre ruralistas e ambientalistas o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), instalou na semana passada a Câmara de Negociação das Mudanças no Código Florestal. O colegiado será composto por 14 deputados: quatro representantes da produção rural, quatro defensores do meio ambiente, dois da liderança do governo e dois da liderança da oposição, além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do representante da Mesa Diretora, o primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO), que vai coordenar o trabalho.
Marco Maia ressaltou que a Câmara de Negociação tem caráter informal, pois não é deliberativa. “Seu papel é buscar um consenso para levar um texto ao plenário”, resumiu.
Um dos nomes que vão representar o Governo já está definido: é o do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), indicado pelo líder do Executivo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo Vaccarezza, a opção por Vander levou em consideração a capacidade de negociação e de trânsito do parlamentar sul-mato-grossense no Congresso e em Brasília. “O Vander é um dos grandes representantes do PT no Centro-Oeste e esse é mais um motivo para ele compor o colegiado, já que a região é uma das mais afetadas pelas questões ambientais, tendo em vista os ecossistemas a serem protegidos e a grande produção agropecuária”, afirmou o deputado paulista.
Para Vander, a sociedade brasileira quer uma solução de entendimento que seja capaz de compatibilizar os interesses da produção rural com a necessidade de preservação do meio ambiente. “O esforço da Câmara de Negociação será por este entendimento, até porque esse tema não é uma matéria partidária, nem do governo nem da oposição”, destacou.
Os deputados Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR) serão os representantes dos produtores. Já os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP). A oposição contará com Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e ainda vai indicar seu segundo representante.
Reunião na Acrissul
O deputado Aldo Rebelo estará em Campo Grande na segunda-feira (14) para uma palestra sobre seu relatório na Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), às 20h. A atividade será no mesmo dia em que a Associação lança oficialmente a Expogrande 2011, no Parque de Exposições Laucídio Coelho. A idéia é colocar na mesma mesa lideranças de várias inspirações ideológicas e partidárias para debater o assunto. O deputado Vander Loubet também confirmou presença no debate.
(Éder Yanaguita – Assessoria de Comunicação, com foto e informações da Agência Câmara)
