O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) usou suas contas em mídias sociais nesta quinta-feira (26) para defender a aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Renda Básica Emergencial.
A ideia de um programa emergencial de distribuição de renda enquanto durar a pandemia da doença Covid-19, causada pelo coronavírus do tipo Sars-CoV 2, já havia sido defendida pelo parlamentar na terça-feira (24), quando o PT lançou a proposta de beneficiar 100 milhões de pessoas com um salário mínimo (R$ 1.045,00). De lá para cá, a ideia ganhou corpo e unificou os partidos que compõem a oposição na Câmara dos Deputados – PT, Psol, PCdoB, PDT, PSB e Rede -, originando o Projeto de Lei 698/2020.
De acordo com Vander, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, teria se comprometido a pautar a proposta. “O objetivo [do projeto] é ajudar as famílias a enfrentar a crise causada pelo coronavírus”, destacou o deputado sul-mato-grossense.
Pelo texto, as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os trabalhadores informais vão receber um auxílio de um salário mínimo (R$ 1.045,00) durante o período de situação de calamidade pública ou emergência.
“A meta do PT é atingir 100 milhões de pessoas com esse benefício, o que significa 48% da população. Esperamos que todos os deputados tenham sensibilidade de entender que uma medida como essa é mais que necessária para ajudarmos a população a superar esse momento difícil que estamos passando”, pontou Vander.
Ainda segundo o parlamentar, o PL propõe uma alternativa ao viés do governo, que está muito voltado para a economia. “A preocupação com a economia é uma constante, mas o momento é de focar na sobrevivência das pessoas. É uma situação de emergência. Muitos países já estão tratando a pandemia como um caso de guerra, apresentando pacotes que injetam bilhões para acudir as empresas e famílias. No Reino Unido o governo vai bancar 80% dos salários dos trabalhadores e nos Estados Unidos aprovaram um pacote de dois trilhões de dólares. Não faz sentido o Brasil querer ir na contramão desses movimentos”, pondera.
“A oposição está unificada em apresentar uma proposta de atendimento às famílias pobres, incluindo também microempreendedores, desempregados, intermitentes e autônomos. Esse PL é para as pessoas que serão mais atingidas pelas consequências econômicas do coronavírus”, conclui Vander.
(Éder F. Yanaguita – Ascom/Dep. Vander Loubet)
