Uma semana após os mais recentes episódios de violência envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul – que causou a morte de dois indígenas – o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) defendeu que a Câmara agilize a tramitação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 132/2015.
“É um dos caminhos que temos para solucionar os conflitos”, argumentou o parlamentar.
A proposta – originada no Senado – prevê a alteração da Constituição Federal a fim de que os donos de terras que passaram a ser consideradas reservas indígenas poderão ser indenizados pela União não apenas pela terra nua mas também pelas benfeitorias realizadas nas propriedades.
Na visão do deputado e dos defensores da PEC, a aprovação da medida permitiria mais facilmente a definição de acordos a fim de colocar um ponto final nas disputas por terras demarcadas.
“O caminho é a conciliação dos interesses. Se por um lado a Constituição de 88 procurou assegurar aos povos indígenas a posse das terras reconhecidas como suas por outro há o direito de propriedade e a segurança das relações jurídicas. Por isso é necessário garantir aos possuidores de títulos regularmente expedidos o direito de receber indenização pela terra e suas benfeitorias”, pontuou Vander. “Essa PEC já foi aprovada no Senado e com certeza terá meu voto favorável aqui na Câmara”, concluiu.
(Éder Yanaguita – Ascom/Dep. Vander Loubet)
