Na quarta-feira (24), o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) apresentou no plenário da Câmara dos Deputados, ao Poder Executivo (Ministério da Casa Civil; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Fazenda), a indicação* nº 6261/2010, na qual solicita que sejam destinados mais recursos para o seguro rural.
O seguro rural, cujo novo modelo passou a existir a partir da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, representa um importante marco no conjunto das políticas para a agropecuária nacional. Sendo assim, o deputado Vander manifestou preocupação com o corte no orçamento da União de 2010, onde inicialmente estavam previstos R$ 451 milhões ao prêmio do seguro rural. Com o corte, o montante foi para R$ 123 milhões. Esse valor representa somente 47% do total efetivamente investido em 2009, que foi de R$ 261 milhões.
Vander também destacou a necessidade de aperfeiçoar o seguro rural, já que o valor máximo das coberturas não ultrapassa 65% dos custos totais das lavouras, tendo como exemplo o caso da soja. “Então, pergunto: se o seguro rural não cobre nem mesmo os custos de produção, quando houver frustraçao na safra, com qual renda o agricultor e sua família vão sobreviver até a próxima colheita?”, questiona o deputado.
*Proposição pela qual o parlamentar sugere a manifestação de uma ou mais comissões da Câmara, ou do Poder Executivo, acerca de determinado assunto, visando a elaboração de projeto sobre a matéria ou a adoção de providência.
Íntegra da indicação: INC-6261/2010
(Éder Yanaguita – Assessoria de Comunicação)
