Líderes de partidos de oposição – PT, Psol, PCdoB, PDT, PSB e Rede – apresentaram na quarta-feira (25) um projeto que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres, enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia do coronavírus (Sars-CoV 2), causador da doença Covid-19.
Pelo texto, as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os trabalhadores informais vão receber um auxílio de um salário mínimo (R$ 1.045,00) durante o período de situação de calamidade pública ou emergência.
Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Vander Loubet anunciou que vai apresentar uma emenda ao projeto de lei para acrescentar ao rol de beneficiários do programa de renda básica emergencial os moradores de comunidades quilombolas (mesmo aquelas que não são oficialmente reconhecidas) e os residentes de aldeias indígenas.
“Os dados do IBGE e as projeções apontam que nos 305 povos indígenas do nosso país temos uma população de pelo menos um milhão de pessoas, parte vivendo em aldeias urbanas e a maioria em aldeias rurais. Também temos 15 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo nosso território. Como o projeto de lei apresentado contempla os assentados e acampados em áreas rurais, entendo que não há porque nos esquecer dos indígenas e quilombolas, até porque eles também estão sendo afetados pela crise do coronavírus”, argumenta Vander.
Grande parcela – De acordo com a Liderança da Bancada do PT na Câmara, o objetivo é beneficiar 100 milhões de pessoas com esse programa, o que representa 48% da população. “É uma medida que, com certeza, vai ajudar as famílias a enfrentar a crise causada pelo coronavírus”, destacou o deputado sul-mato-grossense.
Ainda segundo o parlamentar, o PL propõe uma alternativa ao viés do governo, que está muito voltado para a economia. “A preocupação com a economia é uma constante, mas o momento é de focar na sobrevivência das pessoas. É uma situação de emergência. Muitos países já estão tratando a pandemia como um caso de guerra, apresentando pacotes que injetam bilhões para acudir as empresas e famílias. No Reino Unido o governo vai bancar 80% dos salários dos trabalhadores e nos Estados Unidos aprovaram um pacote de dois trilhões de dólares. Não faz sentido o Brasil querer ir na contramão desses movimentos”, pondera.
“A oposição está unificada em apresentar uma proposta de atendimento às famílias pobres, incluindo também microempreendedores, desempregados, intermitentes e autônomos. Esse PL é para as pessoas que serão mais atingidas pelas consequências econômicas do coronavírus”, conclui Vander.
(Éder F. Yanaguita – Ascom/Dep. Vander Loubet)
