Após quase um mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou a composição dos dois grupos de trabalho que discutirão a regulamentação da Reforma Tributária, mas a falta de deputados do Centro-Oeste e do Norte no colegiado que decidirá sobre a distribuição dos recursos para os estados levou a críticas de parlamentares destas regiões e pressões para que já ocorram mudanças.
“É preocupante. Não sei qual foi o critério, mas não dá para o Centro-Oeste ficar de fora da discussão e ser prejudicado. Não dá para vir um trator passando por cima da gente”, afirmou o pantaneiro.
Vander disse que o Mato Grosso do Sul trabalhou para ajudar a construir uma posição de consenso sobre a Reforma e que não pode ser excluído. “Independentemente da questão partidária, não dá para um estado como o nosso, que fez todo o dever de casa, ser penalizado”, declarou.
“Junto com outros coordenadores de bancada do Centro-Oeste e Norte, vamos buscar no presidente Arthur Lira a revisão dessa decisão. Precisamos que as indicações sejam, no mínimo, regionalizadas”, concluiu.
O desbalanceamento ocorreu devido ao método escolhido por Lira para compor os grupos de trabalho e por causa das indicações das siglas: os sete maiores partidos vão participar do primeiro grupo, que cuidará das regras de funcionamento do novo sistema, e o segundo grupo, com os demais partidos/federações, tratará dos critérios para divisão dos recursos entre os estados e municípios, do funcionamento do comitê-gestor do IBS e das normas para atuação dos Fiscos.
Os partidos não indicaram nenhum deputado do Centro-Oeste e do Norte para este segundo grupo. Serão quatro representantes do Sudeste, dois do Nordeste e um do Sul. No primeiro grupo, há um deputado do Norte — Joaquim Passarinho (PL), do Pará — mas ele não discutirá as questões relativas à Federação.
Este segundo projeto ainda não chegou à Câmara — justamente por divergências entre a União e os entes subnacionais — e a promessa do governo é que isso ocorra na próxima semana.
Lira oficializou nesta quarta-feira em reunião com o primeiro grupo de trabalho que os colegiados não terão nenhum relator ou coordenador e que a intenção é que os sete membros cheguem num acordo sobre os temas para elaborar um parecer sobre o texto, que possui 499 artigos.
A situação, inédita, levará a um inusitado rodízio: por ordem alfabética, cada integrante comandará uma audiência pública. Nos bastidores, essa divisão foi vista por parlamentares como uma forma de o presidente da Câmara ter maior influência sobre o texto, para decidir sobre os assuntos em que houver divergência.
Fonte: Valor Econômico Foto: Zeca Ribeiro
