O deputado federal Vander Loubet anunciou na semana passada o pagamento de R$ 8.149.301,00 em emendas parlamentares suas e do ex-deputado federal Zeca do PT dentro do Orçamento Geral da União (OGU) de 2019. Os recursos serão aplicados no custeio dos serviços públicos de saúde.
“A liberação dessas emendas é fruto do trabalho do nosso mandato em Brasília. Atuamos junto ao ministro [Luiz Henrique] Mandetta, que foi meu colega de Parlamento e compreendeu a importância desses recursos para os municípios que os aguardavam. Essa verba certamente vai fazer a diferença para a população”, afirmou Vander.
Estão sendo beneficiados oito municípios de Mato Grosso do Sul:
- Amambai (R$ 2,5 milhões)
- Anastácio (R$ 1 milhão)
- Aquidauana (R$ 1 milhão)
- Aral Moreira (R$ 1 milhão)
- Caarapó (R$ 1 milhão)
- Coxim (R$ 370.774,00)
- Paranhos (R$ 500 mil)
- Sidrolândia (R$ 1 milhão)
Custeio – O orçamento federal permite que sejam destinadas emendas parlamentares à saúde pública para incremento temporário ao Piso de Atenção Básica (PAB) e à Média e Alta Complexidade (MAC).
Esses recursos podem ser aplicados pelas prefeituras para o custeio dos serviços públicos de saúde oferecidos à população, tais como aquisição de medicamentos e materiais hospitalares e odontológicos, realização de exames clínicos, transporte e alimentação de pacientes, execução de serviços para o funcionamento das unidades de saúde etc. A decisão sobre a forma de aplicação dos recursos cabe a cada prefeitura, de acordo com sua necessidade.
