O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (14) a Medida Provisória nº 1.162/2023, que retoma o maior programa de habitação popular do Brasil, o Minha Casa Minha Vida. “A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, afirmou.
Lula escolheu o município de Santo Amaro, na Bahia, para assinar a MP. No mesmo ato, foram entregues 684 moradias. O governo anunciou que vai entregar também 186 mil casas que estavam com obras paradas ou atrasadas.
“Como deputado, tenho muito orgulho de ter ajudado a trazer milhares de habitações do Minha Casa Minha Vida para Mato Grosso do Sul. Tenho certeza que vamos repetir a dose agora”, destaca o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), coordenador da bancada federal do estado.
A prioridade do governo Lula é atender famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (Faixa Urbana 1), que haviam sido excluídas do programa do governo anterior. Metade dos financiamentos serão destinados para essa faixa.
O Minha Casa Minha Vida também vai atender famílias de outras faixas de renda: Faixa Urbana 2 – até R$ 4.400 e Faixa Urbana 3 – até R$ 8.000.
As famílias rurais também vão ser beneficiadas, desde que se encaixem nesses grupos: Faixa Rural 1 – renda familiar anual de até R$ 31.680, Faixa Rural 2 – até R$ 52.800 e Faixa Rural 3 – até R$ 96 mil.
Há, ainda, alguns requisitos para definição de prioridades: família que tem mulher como responsável; família com pessoas com deficiência, idosos e crianças; família em situação de vulnerabilidade; família em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; e família em situação de rua.
Texto: Alex Nantes
Edição: Éder F. Yanaguita
Fotos: Ricardo Stuckert/Presidência da República
