O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) afirmou na tarde de hoje (10) que a bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional está se mobilizando para ajudar os municípios que sofreram com alagamentos recentemente. De acordo com Vander, que conversou com prefeitos no 1º Encontro de Gestores Municipais Consorciados, na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), na segunda-feira (8), os parlamentares estão apenas aguardando questões legais para avançar no pedido de ajuda ao governo federal.
“Conversei com o coordenador da nossa bancada, que é o senador [Waldemir] Moka, e já estamos fazendo contato com a Casa Civil da Presidência para agendar uma reunião com a ministra Ideli Salvatti e com o ministro da Integração Nacional, o Fernando Bezerra Coelho. Para fechar a questão precisamos apenas aguardar os trâmites legais que envolvem esse tipo de situação e que dependem dos municípios e, em alguns casos, do governo do Estado”, explicou Vander.
Os trâmites legais ao qual o deputado se refere estão detalhados na Instrução Normativa 1, de 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional. O documento prevê que o governo federal dará apoio complementar aos municípios que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal. Para tanto, os prefeitos das cidades afetadas devem decretar a situação de emergência ou o estado de calamidade pública e remeter esse e outros documentos à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para análise a fim de obter a ajuda federal. “Assim que essa etapa estiver concluída, e acredito que deve ser até a semana que vem, nossa bancada estará fazendo a interlocução com o governo federal para que os municípios prejudicados pelas enchentes possam ter acesso a verbas para a reconstrução e recuperação das áreas atingidas”, completou o deputado petista.
Segundo informações do gabinete do deputado Vander em Brasília, os municípios que devem buscar ajuda federal para se recuperar dos problemas causados pelas fortes chuvas e transbordamento de rios são Porto Murtinho, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Ponta Porã, Bela Vista, Antônio João e Caracol. E essa lista pode aumentar se as fortes chuvas na região sudoeste continuarem.
Porto Murtinho é uma das cidades mais afetadas. A destruição provocada pela chuva desalojou 150 famílias nas áreas urbana e rural. Estradas foram comprometidas e houve queda de uma ponte. Na terça-feira (9), o prefeito Heitor Miranda se reuniu com a governadora em exercício Simone Tebet em busca de apoio. “Fomos buscar apoio logístico, financeiro e médico. Temos que recuperar a cidade”, afirmou o prefeito. Outro município muito afetado foi Aquidauna. Confome dados divulgados pela imprensa, 20 famílias estão desabrigadas e 78 desalojadas.
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(Éder Yanaguita – Assessoria/Deputado Vander)
