Após receber do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) o cargo de coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, na tarde de ontem (18), em Brasília, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) afirmou que o desafio é garantir a unidade na atuação em 2014. “Mesmo sendo ano eleitoral, vamos procurar manter todos os parlamentares focados nos interesses do estado e dos municípios, independente de questões ou diferenças partidárias, destacou o novo coordenador.
Na ocasião, Vander aproveitou também para informar aos prefeitos e prefeitas que há programas do governo federal cujo prazo para recebimento de propostas termina entre o final deste mês e o mês de março. “As prefeituras ou até mesmo entidades que tiverem projetos nas áreas disponíveis devem correr para cadastrar esses projetos no Siconv [Sistema de Convênios do Governo Federal]”, alertou.
Atualmente, sete programas estão com chamamento público disponível para apresentação de propostas no Siconv. São programas voltados para ações de enfrentamento à violência contra a mulher, de meio ambiente e de turismo:
ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Código do programa: 6500020140004
Órgão executor: Secretaria de Políticas para as Mulheres / Presidência da República
Destinação: Administração pública e/ou entidade privada sem fins lucrativos
Data fim para recebimento de propostas: 10/03/2014
Link: https://www.convenios.gov.br/siconv/ListarChamamentoPublico/ListaDeChamamentoDetalhar.do?idPrograma=27804
PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE IGUALDADE
Código do programa: 6500020140001
Órgão executor: Secretaria de Políticas para as Mulheres / Presidência da República
Destinação: Administração pública, entidade Privada sem fins lucrativos e/ou consórcio público
Data fim para recebimento de propostas: 28/02/2014
Link: https://www.convenios.gov.br/siconv/ListarChamamentoPublico/ListaDeChamamentoDetalhar.do?idPrograma=27629
PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE IGUALDADE – PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
Código do programa: 6500020140002
Órgão executor: Secretaria de Políticas para as Mulheres / Presidência da República
Destinação: Administração pública e/ou entidade privada sem fins lucrativos
Data fim para recebimento de propostas: 14/03/2014
Link: https://www.convenios.gov.br/siconv/ListarChamamentoPublico/ListaDeChamamentoDetalhar.do?idPrograma=27796
PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE IGUALDADE
Código do programa: 6500020140003
Órgão executor: Secretaria de Políticas para as Mulheres / Presidência da República
Destinação: Entidade privada sem fins lucrativos
Data fim para recebimento de propostas: 28/02/2014
Link: https://www.convenios.gov.br/siconv/ListarChamamentoPublico/ListaDeChamamentoDetalhar.do?idPrograma=27801
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA
Código do programa: 4490220140001
Órgão executor: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima / Ministério do Meio Ambiente
Destinação: Administração pública, entidade privada sem fins lucrativos e/ou empresa pública/sociedade de economia mista
Data fim para recebimento de propostas: 15/03/2014
Link: https://www.convenios.gov.br/siconv/ListarChamamentoPublico/ListaDeChamamentoDetalhar.do?idPrograma=28415
ADAPTAÇÃO DA SOCIEDADE E ECOSSISTEMAS
Código do programa: 4490220140002
Órgão executor: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima / Ministério do Meio Ambiente
Destinação: Administração pública, entidade privada sem fins lucrativos e/ou empresa pública/sociedade de economia mista
Data fim para recebimento de propostas: 15/03/2014
Link: https://www.convenios.gov.br/siconv/ListarChamamentoPublico/ListaDeChamamentoDetalhar.do?idPrograma=28446
PROMOÇÃO DE FORTALECIMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Código do programa: 5400020140005
Órgão executor: Ministério do Turismo
Destinação: Administração pública e/ou empresa pública/sociedade de economia mista
Data fim para recebimento de propostas: 09/03/2014
Link: https://www.convenios.gov.br/siconv/ListarChamamentoPublico/ListaDeChamamentoDetalhar.do?idPrograma=28455
(Éder Yanaguita – Ascom/Deputado Vander)