O deputado federal Vander Loubet (PT-MS), coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a Reforma Tributária foi desconfigurada no Senado e que se o texto for aprovado como está, vai trabalhar com os demais deputados do estado para reverter a proposta para a versão original aprovada na Câmara.
Pelo relatório que tramita no Senado, segundo a divisão dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR), Mato Grosso do Sul ficaria em penúltimo lugar no ranking de estados beneficiários, com apenas R$ 750 milhões, à frente apenas do Distrito Federal, com R$ 530 milhões.
O texto aprovado na Câmara não definia os critérios de divisão do Fundo, o que seria feito posteriormente por Lei Complementar.
“O texto que aprovamos na Câmara foi bom para Mato Grosso do Sul. Nós, deputados, e o governador Eduardo Riedel atuamos bastante em prol disso. Portanto, estamos alertando nossos senadores sobre a importância de entrarem em campo para garantir que essa participação de MS no rateio dos recursos não seja aprovada assim”, pontuou Vander.
Na visão do deputado, se for necessária a definição de critérios já para o texto atual, esse debate precisa ser melhor conduzido, já que o critério do Senado mostra que estados com renda per capita mais elevada, mas baixa densidade populacional vão receber menor valor.
“Nosso estado fez o dever de casa com suas finanças e não pode ser prejudicado por isso”, afirma Vander.
De acordo com o deputado, não foi uma tarefa fácil garantir que Mato Grosso do Sul não saísse prejudicado na Câmara por conta da proporcionalidade na Casa. Por isso, acredita que seja possível “salvar” o texto que será votado pelos senadores.
“Lá na Câmara somos 8 entre 513. Por isso, para que nosso estado não fosse prejudicado, ampliamos o diálogo com as bancadas dos demais estados considerados pequenos, para podermos fazer esse enfrentamento diante dos estados mais ricos do país, como São Paulo, Rio e Minas. No Senado, teoricamente, essa disputa é menos desigual, então não podemos deixar que a Reforma Tributária seja aprovada da forma como está hoje. Nossos senadores precisam seguir a mesma estratégia e buscar os senadores de estados prejudicados, assim podemos tentar reverter essa situação”, ponderou Vander.
Perguntado sobre um cenário no qual o texto da Reforma seja aprovado nos moldes atuais do Senado, Vander foi taxativo ao afirmar que vai trabalhar pela derrubada do texto dos senadores e destacou que já está articulando um movimento dos deputados sul-mato-grossenses e de outros estados nesse sentido.
“Não vamos aceitar essa condição. Se aprovarem [no Senado] como está, o texto volta para a Câmara, então já estamos em contato com nossos colegas de bancada do estado e com deputados de outros estados prejudicados para que possamos derrubar essa versão”, conclui o deputado.
Éder F. Yanaguita - Ascom/Dep. Vander Loubet
