Aprovada pela Câmara dos Deputados e dependendo ainda da aprovação do Senado, a Medida Provisória que fixa o salário mínimo em R$ 545,00 é o primeiro passo de um processo que regula e consolida a valorização real da remuneração dos trabalhadores. A opinião é do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), ao comentar o resultado da votação simbólica na noite de quarta-feira (16).
“A aprovação da MP não significa apenas um reajuste do mínimo para R$ 545,00 a partir de março deste ano. A conquista do trabalhador brasileiro é muito mais ampla e duradoura, porque a partir de agora e até 2015 o Pais terá uma política salarial definida, dentro de parâmetros pré-estabelecidos e de valorização inquestionável dos ganhos e da capacidade do poder aquisitivo da massa assalariada”, enfatizou Vander.
O parlamentar petista refere-se aos critérios que, a partir da aprovação do Congresso, definem a escalada de valorização do salário mínimo até 2015, já com a previsão de aumento do salário para R$ 616,00 em janeiro de 2012. Daí em diante, de acordo com a proposta do Governo, os aumentos serão baseados na reposição inflacionária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. “O vínculo do reajuste ao PIB vai trazer um aumento real na esteira da estabilidade econômica do Brasil”, afirmou o deputado.
No palanque
Sobre as propostas do PSDB (que defendia um mínimo de R$ 600,00) e do DEM (que advogava R$ 560,00), ambas rejeitadas pela maioria governista, Vander disse estranhar a sistemática insistência oposicionista em ignorar a realidade e demorar a descer do palanque. “Jogar para a platéia é fácil. Mas esses partidos governaram o País antes do Lula, tiveram nas mãos todos os instrumentos para dar aos trabalhadores uma política definitiva e sólida de valorização do mínimo. Não o fizeram, não tiveram esse compromisso. E agora insistem em permanecer no palanque. Muito triste”, lamentou.
Vander realça a diferença de postura entre os governos, citando a necessidade de ter coragem para enfrentar e assumir grandes desafios, como fez o presidente Lula e está fazendo a presidenta Dilma Rousseff. “A busca de valorização real e definitiva do salário mínimo já vinha acontecendo desde o governo Lula, inclusive dentro de um acordo com as centrais sindicais”, lembrou. “E agora, além da conquista do ganho salarial progressivo, temos um cenário mais favorável para lutar por outras demandas trabalhistas, como o ajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), a carga de trabalho de 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário”.
Ao concluir, o deputado sul-mato-grossense destacou a força do bloco governista, que garantiu a aprovação da MP. “Foi um grande teste no início de governo e serviu para indicar a solidez da nossa base de apoio na Câmara. Queremos que essa sustentação signifique novas vitórias para o conjunto da sociedade brasileira, avançando e ampliando as conquistas que foram implementadas no governo Lula”, considerou. Dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, apenas dois votaram contra a MP: Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB).
(Edson Moraes – Assessoria de Comunicação)
