As reuniões realizadas em Brasília nesta quarta-feira (10) com a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e representantes do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), permitiu à comitiva de parlamentares e lideranças de Mato Grosso do Sul adequar suas expectativas em relação a uma solução para o conflito por terras que envolve os povos indígenas e os produtores rurais no estado.
A comitiva foi formada pelos deputados federais Vander Loubet (coordenador da bancada federal), Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende; pelos deputados estaduais Zeca do PT e Pedro Pedrossian Neto; pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; e pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni.
A proposta apresentada em Brasília foi discutida no dia 8 de maio na sede da Famasul. Envolvia uma engenharia financeira relacionada às parcelas da dívida que o Estado paga mensalmente à União. Porém, a ministra Simone alertou que essa ideia esbarra no fato de que isso, em tese, resolveria apenas os conflitos existentes em Mato Grosso do Sul e isso criaria um problema com os demais estados que passam pela mesma situação e que, por ventura, não tenham o interesse de trilhar o caminho proposto pela comitiva de MS.
“Após essas reuniões, deu para sentir que vamos ter que voltar nossa atenção e nossa energia para alternativas que envolvam uma legislação federal sobre o assunto”, avaliou o deputado Vander.
De acordo com Vander, o foco agora se volta para duas questões. A primeira, seria negociar com o Supremo Tribunal Federal (STF) um adiamento da retomada do julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Sendo possível, o Governo Federal e o Congresso Nacional ganhariam tempo para a segunda questão: trabalhar o aperfeiçoamento e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2016.
“O grande problema do julgamento do Marco Temporal é que, seja qual for a decisão, vai desagradar um dos lados da disputa. Então, se a gente puder evitar esse estresse, seria melhor. Essa PEC 187 pode ser trabalhada para ser usada como um meio para resolver as disputas, viabilizando uma legislação em que a União possa fazer as devidas indenizações de terras consideradas indígenas e que hoje estão sob posse legal de produtores”, pondera Vander.
Diálogo acelerado – Para o deputado estadual Zeca do PT, ficou claro que, apesar da boa intenção do grupo de Mato Grosso do Sul, quem terá que comandar esse processo é o Governo Federal.
“Cabe ao governo Lula capitanear uma solução. Nós viemos com uma proposta que entendíamos ser válida para resolver os conflitos em nosso estado, mas esbarramos na Federação, no fato de que uma proposta para resolver o problema deve levar em conta todos os estados. Portanto, agora, vamos focar nossos esforços em contribuir com o Executivo Federal – mas também cobrar – essa solução”, destacou Zeca.
De acordo com o deputado e ex-governador, a conclusão após as reuniões como Simone, Teuxeira e os representantes da SRI é que o diálogo em torno do tema terá que ser acelerado. “As conversações em torno desse tema entre o Executivo, o Congresso e o STF – que marcou para 7 de junho o julgamento do Marco Temporal – têm que ser imediatas, sob pena de perdermos o momento para encaminharmos uma solução mais harmônica para esse conflito”, concluiu.
Texto: Éder F. Yanaguita
Fotos: Ido Michels
