Uma semana após se reunir com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para defender a ideia da criação da Região Metropolitana de Campo Grande, o deputado federal Vander Loubet (PT) voltou a enfatizar que o projeto pode trazer reais benefícios para a população da Capital e das dezenas de municípios que poderão fazer parte da região. “É muito mais que um nome bonito”, assinalou.
De acordo com pesquisadores, a partir de 2003, em função da criação do Ministério das Cidades, as ações do Governo Federal se intensificaram e a União passou a demonstrar maior interesse sobre a questão metropolitana. Para o parlamentar, esse interesse foi muito positivo por conta da capacidade do Governo Federal de realizar investimentos.
“Uma região metropolitana traria duas vantagens. A primeira seria a possibilidade de acessar programas de investimentos federais diferenciados – sobretudo nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana -, voltados especificamente para esse tipo de formação; a segunda seria a oportunidade de planejar e executar o desenvolvimento de toda a região de forma integrada, o que tem dado certo em vários lugares do país”, afirmou Vander. “Inclusive, após 2003, várias regiões metropolitanas foram criadas”, completa. São os casos das regiões de Manaus (AM), Santarém (PA), Marabá (PA), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Feira de Santana (BA), Cariri (CE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Sorocaba (SP), Umuarama (PR) e Lages (SC), entre outras.
Hoje, no Brasil, existem 63 regiões metropolitanas espalhadas por 22 estados. No Centro-Oeste, são duas: a Região Metropolitana de Goiânia, em Goiás, formada por 20 municípios; e a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, em Mato Grosso, composta por quatro municípios. Considera-se ainda como um tipo de região metropolitana a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, que engloba não apenas Brasília e as cidades-satélites mas também 19 municípios de Goiás e três de Minas Gerais.
Para o deputado Vander, essa integração pode se traduzir em benefícios práticos para a população. “O transporte coletivo dentro da região para quem precisa se deslocar entre as cidades para trabalhar ou estudar pode ser replanejado para reduzir custos e tarifas, por exemplo. Na questão da telefonia, a tarifa da ligação entre as cidades integradas pode deixar de ser interurbana e passar a ser local, mais barata”, enumera. No entanto, o maior ganho pode ser em questões que afligem a maioria dos municípios. “Em relação ao meio ambiente, as cidades da região poderiam trabalhar em conjunto para resolver a questão da destinação do lixo, uma questão que poucos municípios resolveram porque é complexa. Esse trabalho conjunto poderia se estender ainda para a área da saúde pública, já que é comum habitantes de um município utilizar os serviços de outro”.
Formação – Uma região metropolitana pode ser formada a partir de um agrupamento de municípios limítrofes, de um arranjo político e administrativo-legal visando à articulação de políticas públicas em âmbito regional, com a participação dos três entes governamentais (município, estado e federação).
Além da criação dos conselhos gestores, as regiões metropolitanas também contam com câmaras temáticas, responsáveis por debater questões públicas de interesses comuns à população, como saúde, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, fornecimento de energia, educação e transporte.
(Éder Yanaguita – Ascom/Deputado Vander)
