Vander Loubet*
O governo federal, sob determinação da presidente Dilma, anunciou na última semana uma série de medidas econômicas para o enfrentamento da crise econômica internacional. Entre as mais visíveis e eficazes está a redução de impostos para produtos da chamada linha branca de eletrodomésticos (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos) e para derivados da farinha de trigo (pão francês, massas, etc). O setor da construção civil, um dos que mais geram empregos, também terá redução de tributos – nos projetos do programa Minha Casa, Minha Vida.
Tais medidas, que são similares às tomadas por Lula em 2008, tem grande impacto nas famílias e na economia popular, pois efetivamente faz com que o consumo desses bens aumente graças à redução do preço final ao consumidor. Aumentar o consumo permite que a indústria e o comércio nacionais sem mantenham fortes e gerando empregos. E foi graças ao mercado interno aquecido que nosso país entrou mais tarde e saiu mais cedo na crise que outras nações.
Mais uma vez o governo dá efetivas demonstrações de que os fundamentos econômicos da economia brasileira são sólidos em termos de política de combate a inflação, equilíbrio financeiro entre receitas e despesas e reservas internacionais – que chegam a quase R$ 400 bilhões. Aliás, de forma inédita na nossa história, ao Brasil foi solicitado um empréstimo de recursos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), para que com esses recursos o Fundo auxiliasse a União Européia. Algo inimaginável há 10 anos atrás.
A redução de impostos por parte do governo tem sido uma prática constante em muitas áreas (contribuição previdenciária dos trabalhadores domésticos, ampliação da base do Super Simples para as micro e pequenas empresas), o que demonstra que, com estudos apropriados, é possível praticar uma política tributária reduzida e mais eficaz sem que ocorra comprometimento demasiado na arrecadação de impostos. Existem muitos setores da economia onde essa lógica pode ser aplicada e vamos – nós, governo do PT – continuar a fazer isso, quer seja em período de crise, que ser seja em período de crescimento.
Entretanto, se no âmbito da União a redução de impostos vem sendo realizada, mesmo que de forma pontual e ainda não na magnitude necessária, não conseguimos perceber as mesmas ações nos governos estaduais e municipais.
É óbvio que a quantidade de ferramentas disponíveis por essas duas esferas são mais limitadas do que as que estão ao dispor do governo federal. Entretanto, entendo que mesmo com essa limitação é necessário trazermos ao debate, sempre que possível, a redução de impostos. Ou seja, estados e municípios podem e devem debater formas de reduzir a carga tributária, pois quanto menos pagarmos em impostos, mais recursos sobrarão nos orçamentos familiares e esse recurso será destinado ao consumo (que também gera arrecadação), poupança ou investimentos diversos.
O debate da redução de impostos não é somente mais uma ação localizada para combater essa ou aquela crise, mas é um debate que deve fazer parte, em definitivo, das agendas dos governos – nas três esferas – e da sociedade. Assim, o Brasil, estados e municípios poderão continua a se desenvolver de forma sólida e sustentável.
*Deputado Federal (PT-MS) e pré-candidato a prefeito de Campo Grande
