Há exatos dois anos, em 8 de julho de 2013, foi lançado pelo Governo Dilma o Programa Mais Médicos. Foi o começo de uma mudança na formação médica brasileira, recolocando na atenção primária o foco do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos maiores ganhos do programa foi a ocupação das unidades básicas de saúde com força de trabalho médica, inserida em uma equipe, e o desenvolvimento de uma educação voltada para a prática e para recuperar o olhar da saúde para prevenção de doenças e promoção de uma vida saudável.
É preciso lembrar na época o Brasil foi tomado por uma onda de ira corporativista contra um projeto que visava ampliar a oferta de médicos especializados em saúde da família no país. O Mais Médicos previa a contratação de médicos de diversos países, inclusive cubanos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a oposição ao Governo tentaram, de todas as formas, impedir que os estrangeiros viessem a suprir a carência de profissionais em áreas rejeitadas pelos médicos brasileiros.
Médicos cubanos chegaram a ser vaiados e insultados por colegas em sua chegada no aeroporto de Fortaleza (CE), em uma atitude que surpreendeu os dirigentes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), parceira do Governo Federal no Programa. “Nunca pensei que fosse chegar a este extremo de preconceito e até racismo, que fossem dizer que as médicas cubanas pareciam empregadas domésticas, que os médicos negros deveriam voltar para a África ou que eram guerrilheiros disfarçados”, lamentou o representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina.
No entanto, o saldo do Programa é positivo. Veja, abaixo, 10 pontos que ajudam a mostrar a importância do Mais Médicos e a esclarecer dúvidas sobre o Programa:
1. O número de médicos na atenção básica à população na rede pública do país foi ampliado em 36%: tinha cerca de 40 mil antes do programa e ganhou 14.462 profissionais, entre eles 11.429 cubanos e 1.187 com diplomas de outros países. A lei priorizou os brasileiros, mas apenas 1.846 se inscreveram na primeira convocatória. Este ano, a situação se inverteu e 95% das 4.146 vagas foram ocupadas por médicos brasileiros.
2. Além de serem reconhecidos como excelentes médicos de saúde da família, a principal vantagem dos médicos vindos de Cuba, segundo a Opas, é que vieram todos de uma vez, em um pacote. Outra vantagem é que qualquer abandono que não seja por razões de saúde é coberto pelo governo cubano, que envia outro profissional sem nenhum custo adicional para o governo brasileiro. A Organização Mundial da Saúde (OMS) situa o sistema de saúde cubano entre os 39 melhores do mundo; o sistema de saúde brasileiro aparece na 125ª posição. Ao contrário dos brasileiros e profissionais de outros países, os cubanos também não escolhem para onde querem ir, é o Ministério da Saúde e a Opas que decidem para onde serão designados.
3. Os médicos cubanos ganham R$ 3mil por mês; os outros R$ 7 mil do salário previsto no acordo com a Opas vão para o governo de Cuba. Ainda assim, o pagamento que os cubanos recebem no Brasil é 200 vezes superior ao que receberiam em sua ilha natal. Além disso, os municípios arcam com todas as despesas do profissional: transporte, moradia e alimentação. Ou seja, o cubano praticamente não gasta o dinheiro que recebe.
4. Uma avaliação independente feita em 1.837 municípios revelou um aumento de 33% na média mensal de consultas e 32% de aumento em visitas domiciliares; 89% dos pacientes reportaram uma redução no tempo de espera para as consultas. Uma pesquisa feita em 2014 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), baseada em 4 mil entrevistas em 699 municípios, revelou que 95% dos usuários estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o desempenho dos médicos; 86% dos entrevistados afirmaram que a qualidade da atenção melhorou após a chegada dos profissionais do Mais Médicos e 60% destacaram a presença constante do médico e o cumprimento da carga horária. Queridos por seus pacientes, vários médicos cubanos têm sido homenageados pelas câmaras municipais por seu trabalho no Brasil.
5. O Programa cobre 3.785 municípios, sendo que 400 deles nunca haviam tido médicos. Até o final de 2015 a cobertura deve atingir mais de 4 mil municípios (72% de todas as cidades do país), ampliando a assistência em atenção básica para 63 milhões de brasileiros.
6. Os 34 distritos indígenas contam hoje com 300 médicos; antes não tinham nenhum. Entre os yanomami, por exemplo, houve um aumento de 490 atendimentos em 2013 para 7 mil em 2014, com 15 médicos cubanos dedicados à etnia com exclusividade; 99% dos médicos que atendem os índios no programa são cubanos. Um dos trabalhos mais interessantes desenvolvidos pelos médicos cubanos nas aldeias indígenas é o resgate da Medicina Tradicional, com o uso de plantas. Na Aldeia Kumenê, no Oiapoque (AP), o médico Javier Lopez Salazar, pós-graduado em Medicina Tradicional, atua para recuperar a sabedoria local na utilização de plantas e ervas medicinais, perdida por causa da influência evangélica. O médico estimulou os indígenas a buscar as canoas defeituosas e abandonadas nas beiras dos rios para transformá-las em canteiros de uma horta comunitária só com ervas medicinais, identificadas com placas e instruções para uso.
7. Ao contrário do que os jornais veiculam, os médicos e médicas cubanos não são proibidos de se casar com brasileiros. Existe uma cláusula que os obriga a comunicar os casamentos para evitar bigamia em seu país natal, segundo a Opas. Os casos de romances entre médicos(as) cubanos(as) e brasileiros(as) são numerosos. Houve até o caso da prefeita de Chorrochó (BA), que se casou com um médico cubano do Programa.
8. Desde que o Mais Médicos começou, apenas oito médicos cubanos abandonaram o Programa e deixaram o país rumo aos EUA. Nove morreram: cinco por enfarto, três por câncer e um por suicídio (em 2014, um médico de 52 anos, ainda em treinamento, foi encontrado morto em um hotel de Brasília, possivelmente por enforcamento).
9. O Programa Mais Médicos virou modelo no continente e países como a Bolívia, o Paraguai, o Suriname e o Chile, que também sofrem com falta de profissionais, já planejam fazer projetos semelhantes.
10. Além do atendimento de saúde, o Mais Médicos inclui a ampliação da oferta na graduação e na residência médica e a reorientação da formação e integração da carreira. A meta é criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil em residência médica, em áreas prioritárias para o SUS. Os municípios onde serão instalados os novos cursos de medicina foram escolhidos de acordo com a necessidade social, ou seja, lugares com carência de médicos.
(Fonte: Assessoria de Imprensa/Liderança do PT na Câmara)
