O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (4) o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito à população de baixa renda, com a expectativa de atender cerca de 15,5 milhões de famílias no Brasil. Em Mato Grosso do Sul, o programa contemplará mais de 159 mil famílias e a entrega dos botijões vai começar em novembro.
A iniciativa do governo do presidente Lula substitui o antigo Auxílio Gás, onde o beneficiário recebia o valor em dinheiro a cada dois meses. Agora, será possível retirar o botijão de gás do forma gratuita diretamente em revendedoras credenciadas ao programa. De acordo com o Governo, a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.
“O presidente Lula está melhorando e fortalecendo uma política pública que é muito importante, afinal, não basta que as famílias tenham acesso a alimentos, é necessário que também tenham condições de cozinhá-los. Recebendo o botijão de gás, sobra dinheiro para essas famílias comerem melhor, comprarem um material escolar para as crianças, adquirir um remédio… ou seja, isso vai permitir mais qualidade de vida”, destaca o deputado federal Vander Loubet (PT-MS).
Já o presidente Lula afirmou que o acesso ao gás de cozinha promove justiça social, promove a saúde e amplia a segurança alimentar da população de baixa renda. “Estamos tentando mostrar que o que falta nesse país não é dinheiro, é tratar o povo com o respeito e a decência que o povo brasileiro precisa”, enfatizou.
Quem tem direito ao benefício?
Terão direito ao botijão de gás as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa. Quem recebe Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218) terá preferência no Gás do Povo.
Como será a retirada dos botijões?
O beneficiário vai retirar os botijões diretamente na revenda credenciada mais próxima de sua casa, sem intermediários. Não haverá, portanto, qualquer pagamento em dinheiro no ato da retirada.
A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica na revenda habilitada. De acordo com o Governo Federal, a autorização para a retirada se dará por meio de quatro modalidades, ainda em fase de detalhamento:
- Aplicativo Vale Digital
- Cartão específico para o programa
- QR Code (via cartão do Bolsa Família)
- Cartão do Bolsa Família
O vale eletrônico será emitido em nome do responsável familiar registrado no CadÚnico.
Quando começa a valer?
A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues ainda em novembro deste ano. A transição do Auxílio Gás, em dinheiro, para o Gás do Povo, com a retirada dos botijões, será gradual e deve ser concluída até março de 2026.
Quantos botijões cada família vai ganhar?
Serão distribuídos até 6 botijões por família, a depender do número de moradores de cada casa:
- Famílias com 2 integrantes: receberão até 3 botijões por ano
- Famílias com 3 integrantes: receberão até 4 botijões por ano
- Famílias com 4 ou mais integrantes: receberão até 6 botijões por ano
Como será realizado o cadastramento das revendas?
As revendas que quiserem participar do programa deverão se credenciar voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Elas deverão cumprir requisitos de identidade visual padronizada, além de estarem aptas para operar com o vale eletrônico.
Como identificar uma revenda que participa do programa?
O programa Gás do Povo prevê que a revenda habilitada adote regras de identidade visual do programa, seja nas portarias, nos veículos de transporte, materiais de comunicação e no próprio botijão. Além disso, o aplicativo do beneficiário mostrará a lista atualizada das revendas credenciadas.
Fonte: AgênciaGov e O Jacaré Fotos: Ricardo Stuckert
