O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou esta semana, em Brasília, o Plano Safra do agronegócio e da agricultura familiar para o período 2023/2024. Para os grandes e médios produtores, serão R$ 364,2 bilhões para apoiar a produção, um crescimento de 27% em comparação com o ano passado. Já os agricultores familiares contarão com R$ 71,6 bilhões, 34% mais que no ano anterior.
Para o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, que esteve presente nas duas solenidades de lançamento do programa no Palácio do Planalto, os valores recordes destinados pelo Governo Federal para o Plano Safra 2023/2024 mostram comprometimento com o campo.
“Assim como já fez nas suas duas gestões anteriores, o Lula segue como um grande apoiador e incentivador da produção nacional, tanto para o grande e o médio produtor quanto para o pequeno. Esse volume recorde de recursos para o Plano Safra mostra compromisso com quem trabalha no campo e contribui para nossa balança comercial – no caso do agronegócio – e para nossa soberania alimentar – no caso da agricultura familiar”, destaca o parlamentar pantaneiro.
Em suas falas, Lula fez questão de frisar que sua gestão é focada na convivência democrática para o desenvolvimento do Brasil e que se enganam aqueles que pensam que o presidente ou seu partido – o PT – vão praticar algum revanchismo contra o agronegócio.
“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. A cabeça de um governo responsável não age assim. A cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, enfatizou o presidente.
Já em relação à agricultura familiar, Lula celebrou o valor dos recursos destinados pela sua gestão e afirmou que isso representa um ganho para o país.
“Hoje lançamos o maior volume de crédito da história e juros mais baixos para a produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis. Também temos medidas de incentivo e acesso para famílias de baixa renda, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais. O Brasil ganha com o crescimento e desenvolvimento de todos”, pontuou Lula.
Sustentabilidade premiada – O Plano Safra 2023/2024 do agronegócio incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA); 2) sem passivo ambiental; e 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
Essas reduções poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, poderá ter 1 ponto percentual a menos em sua taxa de juros de custeio.
Mais recursos para a agricultura familiar – Além do Plano Safra 2023/2024, que terá R$ 71,6 milhões dentro do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o governo do presidente Lula anunciou outras medidas para beneficiar a agricultura familiar. Juntas, somam investimento de R$ 77,7 bilhões. São elas:
- R$ 1,9 bilhão para o Proagro Mais
- R$ 960 milhões para a Garantia Safra
- R$ 50 milhões para o PGPM-bio
- R$ 200 milhões para Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural)
- R$ 3 bilhões para compras públicas: PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA Compra Institucional
Texto: Éder F. Yanaguita
Fotos: Ricardo Stuckert/Presidência da República
