O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foram recebidos ontem (3) em audiência no Palácio do Planalto pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, e pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar da liberação de emendas parlamentares e recursos para os municípios relativas a 2009 e 2010 e que até agora não foram empenhadas pelo governo.
“Nossa maior preocupação é garantir a liberação desses recursos para que as prefeituras façam suas licitações e possam começar as obras antes do período eleitoral. Ou seja, as emendas e investimentos precisam ser empenhados até no máximo o mês de maio”, afirmou Vander.
Um dos assuntos abordados pelo deputado com Gleisi foi a liberação dos recursos do Programa Pró-Transporte para os municípios de Nova Alvorada do Sul (R$ 15,9 milhões) e Amambai (R$ 6,9 milhões). Vander pediu celeridade ao processo tendo em vista que a verba não causará impacto no orçamento da União, já que se trata de uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF) para as Prefeituras. “O Pró-Tranporte não é recurso a fundo perdido. É uma forma prática de captar investimento para grandes obras e que não pesa nas contas municipais, pois o prazo para quitar o financiamento é de 30 anos e os juros são mínimos”, explicou.
À Vander, a ministra Gleisi disse que vai providenciar junto ao Ministério das Cidades a liberação dos recursos – investimentos que devem ser aplicados em obras para melhorar o trânsito para veículos e pessoas, a acessibilidade e os transportes coletivos urbanos, como pavimentação asfáltica e drenagem, contrução de ciclovias, instalação de pontos de ônibus com cobertura, construção de calçadas e sinalização de vias públicas. Gleisi informou ainda que deve se reunir em breve com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para avaliar a liberação do Pró-Transporte para os demais municípios de Mato Grosso do Sul que pleiteiam essa linha de crédito, caso de Maracaju, Bataguassu, Iguatemi, Mundo Novo e Dourados.
(Éder Yanaguita – Assessoria/Deputado Vander, com informações da Assessoria/Delcídio)
