O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou esta semana uma portaria na qual consta a relação final de municípios contemplados com a patrulha mecanizada – composta por uma escavadeira hidráulica e um trator de esteira – para fomento e apoio à fomento à aquicultura familiar. Em Mato Grosso do Sul, 14 municípios já haviam sido habilitados para receber o benefício: Aral Moreira, Bataguassu, Bela Vista, Bodoquena, Caracol, Costa Rica, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Nioaque, Nova Andradina, Pedro Gomes e São Gabriel do Oeste. Após análise de recursos administrativos, mais quatro municípios entraram para a lista: Naviraí, Paranhos, Sidrolândia e Três Lagoas.
A habilitação dos municípios não assegura o atendimento da demanda, que será realizado de forma regionalizada ou por etapas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira. No caso de Mato Grosso do Sul, a disponibilidade orçamentária está garantida graças a duas fontes: uma emenda apresentada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e uma emenda de bancada na Câmara apresentada pelo deputado federal Vander Loubet (PT-MS) com o apoio dos deputados federais Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS).
Moka e Vander acompanharam de perto o processo de análise dos recursos apresentados pelos quatro municípios e comemoraram a decisão do Ministério da Pesca. “O objetivo é sempre esse: garantir que o maior número possível de municípios do nosso estado sejam contemplados com as ações do governo federal”, afirmou Vander.
Aumento da produção – Segundo o senador Moka, os equipamentos, avaliados em R$ 900 mil cada conjunto, vão ser utilizados na construção e adequação de viveiros e tanques para a produção de pescado. “Sempre valorizei muito esse tipo de investimento. É um dinheiro muito bem aplicado, valioso. Com pouco recurso, atende-se grande parcela de trabalhadores”, argumenta o senador.
Já o deputado Vander destaca que essa e outras ações para desenvolver a piscicultura em Mato Grosso do Sul são necessárias para aumentar a produção e o consumo de pescado no estado, que está abaixo da média nacional. “Nosso país consome pouco peixe. São cerca de 9 quilos por habitante por ano enquanto que a média mundial é 16 quilos e o mínimo ideal é 12 quilos. E no nosso estado esse consumo é ainda menor: apenas 3 quilos por habitante por ano. Daí a importância de aumentar a produção, o que permitiria preços mais acessíveis à população e o consequente aumento do consumo”, assinalou o deputado.
Com o incentivo à aquicultura, especialmente por conta do Plano Safra da Pesca e Aquicultura iniciado em 2012, o MPA espera que a produção nacional alcance pelo menos 1 milhão de toneladas ao ano já em 2014. Hoje, o Brasil produz cerca de 470 mil toneladas/ano e Mato Grosso do Sul, 14 mil toneladas/ano.
