A inclusão do gás de cozinha entre os itens da cesta básica é um dos fatores de inclusão social que ainda falta ser implementado no País e estão na conta dos objetivos do presidente Lula. A afirmação é do deputado federal Vander Loubet (PT-MS) e foi enfatizada durante a audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (7), por convocação da bancada do PT na Assembleia Legislativa, para debater o Projeto de Lei nº. 6740/2010, de autoria de Vander, que desonera o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) da carga tributária.
Dirigentes de entidades comunitárias, ONGs, igrejas, órgãos classistas e representantes de empresas que atuam na distribuição e comercialização de gás lotaram o auditório da Assembleia para debater e defender a iniciativa de Vander. Em todo o País, diversas organizações não-governamentais, partidos políticos, lideranças sociais e veículos de comunicação repercutem e apoiam o projeto, que tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo (não precisa ser votado em plenário para ser encaminhado à decisão do presidente da República). “O presidente Lula já disse em várias ocasiões que este é um dos grandes objetivos de seu governo”, reforçou o parlamentar.
ISENÇÃO
A proposta de Vander modifica a Lei nº. 10925/2004, que isenta a alíquota de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre diversos produtos. Com a desoneração tributária, abre-se a possibilidade concreta de redução do preço final do botijão de gás ao consumidor. “Não é uma coisa fácil, porque é preciso ter mecanismos que sustentem o custo-benefício para toda a cadeia econômica no processo de comercialização, de uma ponta a outra. E esses mecanismos implicam, com prioridade, na desoneração tributária, que é a base da nossa proposta”, explicou o deputado Vander.
Com o mote “Redução dos Impostos do Gás de Cozinha”, a audiência pública foi convocada pelos deputados estaduais Amarildo Cruz (líder do PT na Casa), Paulo Duarte, Pedro Kemp e Pedro Teruel como forma de fortalecer a mobilização nacional em defesa da proposta. Em aproximadamente duas horas e meia de debate, a idéia foi dissecada pelos participantes. O gerente-geral do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), Bichara Coaki Neto, chamou a atenção para os diversos benefícios. “Assim como a água e a energia elétrica, o gás de cozinha é um item de primeira necessidade e tem uma importância ambiental considerável”. O Sindigás apurou que hoje circulam em todo o Brasil 99 milhões de botijões e diariamente são entregues 1,5 milhão de unidades aos consumidores.
DESONERAÇÃO
Pedro Nantes, do Sindicato das Micro, Pequenas Empresas e Revendedores Autônomos de GLP, Gás Canalizado e Similares de Mato Grosso do Sul (Simpergasc), observou que o projeto põe no foco uma providência essencial para baratear o gás: a desoneração tributária. O pastor Milton Marques, do Ministério Pentecostal Tabernáculo da Glória (MPTG), contou que sua igreja abriga e trabalha na recuperação de 90 dependentes químicos, o que gera um consumo médio de sete botijões/mês. “Esse custo é muito alto, por isso apoiamos o projeto. Tanto para nosso trabalho quanto para as famílias de baixa renda, baratear o botijão trará uma economia fundamental para melhorar a qualidade de vida e do próprio tratamento”, frisou Marques.
LIDERANÇAS MUNICIPAIS
Diversos vereadores – entre os quais Cabo Almi e Thaís Helena, de Campo Grande, e Idevaldo Claudino, de Três Lagoas – e os prefeitos Chico Maia (Bela Vista) e Eledir Barcelos (Santa Rita do Pardo) uniram-se às vozes de representantes políticos e de movimentos sociais favoráveis ao projeto. Os deputados estaduais Teruel, Kemp, Paulo Duarte e Amarildo salientaram o alcance da proposta. “Hoje, um botijão de gás equivale a 10% do salário mínimo, o que é muito pesado para as famílias de baixa renda”, acentuou Teruel.
Por sua vez, Kemp anunciou que vai propor uma moção de apoio a ser enviada à Câmara Federal e juntamente com Duarte advogou que a sociedade se mobilize e pressione o Congresso Nacional a acelerar a aprovação da matéria nas comissões temáticas. Amarildo sublinhou sua certeza de que a desoneração tributária será decisiva para garantir o barateamento do gás de cozinha.
(Edson Moraes e Éder Yanaguita – Assessoria Deputado Vander)
