O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite de terça-feira, 18 de abril, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para garantir o Piso Salarial Nacional da Enfermagem no Brasil. A previsão é de que o PLN seja votado por deputados e senadores na próxima semana. Ao todo, serão investidos R$ 7,3 bilhões.
Os profissionais beneficiados serão os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A garantia do piso da enfermagem é uma luta que se arrasta desde 1989. Em maio de 2022, foi aprovado o projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que criou o piso. E em dezembro, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê recursos financeiros para o pagamento do piso.
O deputado federal Vander Loubet, que votou a favor da enfermagem em todos os projetos, comemorou o envio do projeto para o Congresso e afirma que estará a postos para votar e ajudar a proposta.
“Eu acredito que esse projeto vai ser aprovado no Congresso por forte maioria, independente de diferenças partidárias. É uma questão que já aprovamos, por isso queremos que esse piso chegue para os profissionais da enfermagem o mais breve possível”, afirmou Vander.
O parlamentar pantaneiro ainda destacou que a ação do presidente Lula faz justiça a uma categoria que se dedica à vida e à saúde de toda a sociedade.
“Acho que é inegável que isso ficou especialmente visível durante o período da pandemia, quando esses profisionais de saúde estiveram sujeitos a riscos e desgastantes horas de trabalho”, concluiu.
