Já está no site do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o edital de seleção de pré-projetos do programa Terra Forte. O edital selecionará projetos de cooperativas, associações de assentados e coletivos interessados em aprimorar a sua produção, promover a agroindustrialização e a comercialização de seus produtos.
A iniciativa é o primeiro passo para aprimorar a agroindustrialização em assentamentos, apoiar a verticalização de cadeias produtivas de assentados da Reforma Agrária e dar ferramentas de comercialização.
Para o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), trata-se de mais uma medida importante do governo federal para estimular a geração de emprego e renda no campo. “Além de plantar e colher é fundamental que as famílias de agricultores e pequenos produtores, devidamente organizados, dêem um passo adiante no sentido de manufaturar o que é produzido. Isso representa mais emprego e mais renda, significa desenvolvimento no meio rural”, assinalou.
Com o edital as entidades representantes de coletivos e associações de assentados podem inscrever de 1º de março até 30 de abril, para utilizar os recursos do Incra, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)e Fundação Banco do Brasil (FBB) que destina R$ 300 milhões para projetos de agroindustrialização em todas as regiões do Brasil.
Informações sobre o Terra Forte
Objetivo geral: Implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, criados ou reconhecidos pelo INCRA, em todo o território nacional.
Objetivos específicos:
- Apoiar a elaboração de projetos e a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma agrária;
- Apoiar a adequação, ampliação, recuperação e/ou modernização de agroindústrias da produção agropecuária e extrativista;
- Apoiar a elaboração de projetos de adequação e regularização sanitária de produtos de agroindústrias de assentamentos da Reforma Agrária;
- Apoiar a estruturação de circuitos de comercialização;
- Viabilizar a organização e a regularização jurídica dos empreendimentos produtivos coletivos; e
- Viabilizar as condições e opções de geração de trabalho e renda para os assentados da reforma agrária.
Beneficiários: São participantes do programa as famílias de trabalhadores rurais assentadas em Projetos de Assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra, regularmente cadastradas no órgão e organizadas em cooperativas ou associações. Os investimentos serão realizados em favor de cooperativas/associações de produção e/ou de comercialização.
Vigência: O programa terá a vigência de 5 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período a critério dos parceiros.
Valor: R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação Banco do Brasil e R$ 130 milhões dos demais parceiros (BB, MDA, MDS, Incra e Conab), a serem aplicados no decorrer de 5 anos (investimento anual de R$ 60 milhões).
Governança: Para efetuar a gestão e governança do Terra Forte serão constituídos dois comitês: Gestor Nacional (estratégico) e Comitê de Investimentos (operacional), com a seguinte composição: BNDES, FBB, BB, MDA, MDS, Incra e Conab (Membros Titulares, com poder de decisão) e outras instituições públicas e privadas como Membros Convidados e/ou Consultivos.
Escritório de Estudos e Projetos: Para elaborar os projetos de viabilidade econômico-financeira, será criado um Escritório de Estudos e Projetos, a ser conduzido pela Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que terá a responsabilidade pela elaboração dos estudos técnicos, com base no Guia Referencial para Análise de Empreendimentos da Econômia Solidária.
Chamada Pública: Para constituir uma carteira de projetos a serem atendidos pelo programa Terra Forte, será realizada uma Chamada Pública de Projetos, Chamamento Público para seleção de propostas que promovam a redução das desigualdades, a inclusão social e o desenvolvimento territorial, por meio do apoio a empreendimentos produtivos vinculados a assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra.
Resultados esperados: Com a aplicação desses recursos (R$ 300 milhões), espera-se atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) e beneficiar aproximadamente 20.000 famílias (100 famílias por cooperativa).
(Éder Yanaguita – Assessoria/Deputado Vander, com informações do Incra)
