O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), está investindo R$ 505 milhões na educação de Mato Grosso do Sul com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Nesta quarta-feira (13), o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve em Campo Grande (MS) para anunciar os investimentos e a inauguração de obras. O encontro ocorreu no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Participaram do ato o governador do Estado, Eduardo Riedel; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Mara Pacobahyba; membros da bancada federal – como o deputado federal Vander Loubet – e a reitora do IFMS, Eliane Cassiano.
“A presença do ministro Camilo aqui mostra o efetivo compromisso do governo do presidente Lula com a educação pública do nosso estado. São grandes investimentos, que vão impactar positivamente a vida dos estudantes do ensino médio e do Instituto Federal, sem falar do público beneficiado pelas melhorias no HU da UFGD, que atingem não só os acadêmicos da área da saúde, como também a população que usa o hospital”, destaca o deputado Vander.
Camilo Santana formalizou a ampliação do programa Pé-de-Meia no estado, onde 43,7 mil estudantes estão sendo beneficiados pela poupança do ensino médio. O investimento do MEC para pagamento das parcelas de 2024 aos estudantes sul-mato-grossenses pode chegar a R$ 76,2 milhões. Durante a visita, o ministro também inaugurou o bloco didático-pedagógico (salas de aula e laboratórios) e a quadra poliesportiva do IFMS de Campo Grande. As obras somam um investimento de R$ 10,5 milhões.
Novo PAC
A ida da comitiva do MEC a Mato Grosso do Sul também contemplou a assinatura da ordem de serviço para obras de melhorias no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), no valor de R$ 28 milhões. Santana também anunciou a compra de 24 novos ônibus escolares para o estado, com um investimento de R$ 10,9 milhões. Esses valores fazem parte do Novo PAC.
IFMS
O MEC tem uma série de obras previstas para melhoria do IFMS. Até 2026, R$ 37,8 milhões serão destinados à consolidação dos campi já existentes, prioritariamente daqueles que ainda não têm infraestrutura completa. A consolidação dos institutos federais, com recursos do Novo PAC, contempla restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, laboratórios e quadras poliesportivas nas dez unidades do estado.
Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC no país, dois estão em Mato Grosso do Sul: um Paranaíba e outro em Amambaí, com investimentos de R$ 50 milhões. Cada campus tem custo estimado para implantação de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Os dois novos campi já foram anunciados e estão em fase de definição dos terrenos.
Somados, os recursos da consolidação e da expansão do IFMS representam R$ 87,8 milhões.
Universidades federais
O MEC também está investindo R$ 103 milhões na educação superior do estado, com a consolidação das estruturas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Um exemplo é a construção do bloco da Unidade da Criança e da Mulher do Hospital Universitário da UFGD, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os hospitais universitários do MEC.
A segunda etapa da construção da Unidade da Criança e da Mulher do HU-UFGD terá recursos de R$ 28 milhões do Novo PAC. O hospital se destaca pelo atendimento materno-infantil, sendo referência para 33 municípios de Mato Grosso do Sul.
As obras vão ampliar e modernizar as instalações do hospital e têm previsão de conclusão para 2027. Com isso, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, única na cidade, terá sua capacidade ampliada de 10 para 20 leitos; a UTI Neonatal passará de 10 para 20 leitos; e a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal aumentará de 15 para 40 leitos. Além disso, a obra efetivará a liberação de espaço físico para futuras expansões no hospital, incluindo o centro cirúrgico, a ala pediátrica e a ampliação da UTI Adulto.
Educação básica
Por meio do Novo PAC, o MEC também está investindo R$ 314,2 milhões na educação básica em Mato Grosso do Sul. Haverá 30 novas creches, 16 novas escolas em tempo integral e 24 novos ônibus escolares. Os veículos, que serão adquiridos por R$ 10,9 milhões, irão para 24 diferentes municípios, atendendo 951 estudantes do estado, como parte do Programa Caminho da Escola.
Pé-de-Meia
As novas regras do programa Pé-de-Meia ampliaram de 26 mil para 43,7 mil o número de beneficiados pela poupança do ensino médio em Mato Grosso do Sul. Até setembro de 2024, o Pé-de-Meia repassou R$ 76,2 milhões em incentivos aos jovens sul-mato-grossenses que cumpriram os critérios de frequência. Já foram pagas 182,8 mil parcelas.
A expansão da política incluiu estudantes cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenham renda per capita de até meio salário mínimo por pessoa. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passaram a receber o benefício.
De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas sul-mato-grossenses foi de 9,9, enquanto a taxa de evasão foi de 7,3 — medições acima das taxas nacionais, que foram de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis.
Fonte: MEC Edição: Éder F. Yanaguita Fotos: Luís Fortes/MEC
