O governo federal anunciou na terça-feira (23) um pacote de medidas para aumentar a competitividade e a capacidade de investimentos do setor de açúcar e álcool. As medidas juntam-se ao já anunciado aumento da mistura do etanol anidro na gasolina, de 20% para 25%, a partir de 1º de maio.
“O etanol tem para o Brasil um significado muito grande. Primeiro, por ser renovável. Segundo, por ser amigável do ponto de vista da emissão [de gases do efeito estufa]. E terceiro, da economia. A formação do etanol está ligado a dois mercados distintos. O que nós queremos com esses 25% é reconhecer que esse ano o etanol teve uma produção maior, e portanto podemos ir para uma participação maior”, declarou a presidenta Dilma Rousseff.
O incentivo fiscal é a criação de um crédito presumido de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) ao produtor rural. Os dois tributos respondem por R$ 0,12 para cada litro do etanol. A previsão é de que o benefício irá gerar uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013.
“O governo federal segue desonerando a carga tributária no Brasil. Depois da energia, da cesta básica e da folha de pagamento de dezenas de setores da economia, agora a redução de impostos está atingindo o etanol e vai permitir a queda do preço dos combustíveis ao consumidor. É uma medida a ser comemorada”, afirmou o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), titular da Subcomissão Permanente sobre Petróleo, Gas Natural e Etanol (Subpetge) da Câmara dos Deputados.
De acordo com informações do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS) repassadas à imprensa, o preço da gasolina nas bombas no estado pode voltar ao patamar dos R$ 2,70 e o do etanol pode ficar abaixo dos R$ 2,00. A estimativa foi feita com base nas mudanças que passarão a valer a partir do dia 1º de maio, conforme estabelecido pelo governo. “Com isso, no máximo até a segunda quinzena de maio, o consumidor já sentirá um redução dos preços nas bombas”, explicou Edson Lazarotto, presidente do Sindicato.
(Éder Yanaguita – Assessoria/Deputado Vander, com informações do Blog do Planalto e Midiamax News)
