O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na última quinta-feira (1º) novas medidas para estimular o consumo no País. A redução de impostos para a compra de eletrodomésticos e aplicações financeiras (como empréstimos e investimentos na Bolsa de Valores) estão entre as principais medidas anunciadas. Um dia antes (30 de novembro), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu cortar a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, indo de 11,5% para 11% ao ano. É a menor taxa do governo Dilma. A Selic é usada pelo BC para tentar controlar o consumo e a inflação ou estimular a economia. Quando a taxa cai, estimula o consumo.
O estímulo ao consumo tem como principal objetivo combater a queda das vendas no setor do varejo. O consumo continua sendo a principal aposta do governo para acelerar a economia brasileira e superar os efeitos da crise global. “Vivemos numa situação complicada. Várias economias estão patinando com quedas no crescimento. Não deixaremos que essa crise contamine a economia brasileira”, declarou o ministro.
Para o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), a presidenta Dilma Rousseff está no caminho certo ao adotar medidas arrojadas para minimizar os impactos da crise mundial no Brasil. “Nas últimas semanas, a Dilma tem repetido à população o pedido para que continuem consumindo e que as empresas mantenham sua produção. Ou seja, o governo está apostando no consumo interno para manter nossa produção e nossos empregos. Funcionou em 2008 e acredito que vai funcionar agora”, afirmou o parlamentar, fazendo referência ao cenário global de três anos atrás, quando o Brasil sofreu muito menos com a crise internacional do que outros países graças aos estímulos dados pelo governo Lula para o aquecimento do mercado interno.
Vander também destaca o exemplo que o governo federal está dando aos estados e municípios na questão tributária. “O governo tem a visão de que a redução da carga tributária ajuda a economia do País. É um grande exemplo. Esperamos que essas medidas possam estimular governadores e prefeitos a fazerem o mesmo. Dessa forma a efetividade das ações que estão sendo tomadas em nível nacional seria ainda maior”, destacou o deputado.
Eletrodomésticos e pão francês
Entre os produtos da chamada linha branca, as principais reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são de fogões (de 4% para zero), da geladeira (de 15% para 5%), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e tanquinhos (de 10% para zero). As medidas valem também para os estoques que já estão nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.
Com isso, um refrigerador de duas portas de uma marca considerada top de linha, por exemplo, teria seu preço reduzido de R$ 1.680,47 para R$ 1.588,04 (R$ 92 a menos). No caso de uma máquina de lavar com capacidade para 9 kg, o preço pode cair de R$ 1.021,75 para R$ 965,55 (R$ 55 a menos). Segundo especialistas e representantes da indústria e comércio, os descontos vão variar entre 3% e 10%.
Já a alíquota de PIS/Cofins sobre trigo, a farinha de trigo e pão francês, continua reduzida de 9,25% para 0% até o fim de 2012. Antes, a redução estava prevista para acabar este ano. No caso das massas (macarrão, por exemplo), a redução da alíquota para 0% vale até junho de 2012 e deve gerar desoneração de R$ 284 milhões.
Empréstimos e construção civil
O governo anunciou também a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito ao consumidor (como cheque especial e financiamentos), de 3% para 2,5%.
No setor da construção civil, foi anunciada a redução de tributos para projetos do programa Minha Casa, Minha Vida. Houve queda da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Ou seja, para as casas que custam até R$ 85 mil, a alíquota do RET passa a ser de 1%.
(Éder Yanaguita/Assessoria Deputado Vander)
