O Governo Federal começou a liberar o pagamento de parcelas de convênios firmados com municípios de Mato Grosso do Sul por meio de emendas parlamentares do deputado federal Vander Loubet. A liberação atende a um compromisso firmado em agosto entre Vander e Roberto Sant’Anna, então secretário-executivo de Relações Institucionais da Presidência da República e que hoje é vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF).
Na manhã de quarta-feira (14), o deputado sul-mato-grossense voltou a visitar o Palácio do Planalto. Na recém-criada Secretaria de Governo, Vander se reuniu com o secretário-executivo da pasta, Luiz Antonio de Azevedo, e com o diretor de Relações Institucionais, Geraldo Magella. Na ocasião, agradeceu as verbas já liberadas e cobrou a liberação dos recursos que ainda estão pendentes.
Os recursos pleiteados por Vander se referem a emendas dos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 e estão inscritas no chamado Restos a Pagar (RAP), que são verbas não executadas de orçamentos anteriores.
Foram beneficiados com liberações em setembro e outubro os municípios de Amambai, Coronel Sapucaia, Antônio João, Caracol, Deodápolis, Naviraí, Paranhos, Tacuru e Bonito. Os convênios em questão somam mais de R$ 5 milhões em investimentos.
“As emendas parlamentares têm um papel importantíssimo nos municípios, especialmente os de pequeno porte. São recursos que permitem às prefeituras executar obras e ações que dificilmente podem ser realizadas apenas com o orçamento municipal. Tenho feito muitas gestões nos ministérios e no Palácio do Planalto a fim de garantir que os municípios contemplados recebam o que lhes é de direito”, destacou o deputado Vander.
Ainda de acordo com o congressista, outros 32 convênios de 21 municípios aguardam a liberação de parcelas inscritas no RAP para dar prosseguimento às obras e ações envolvidas. “Vamos seguir atuando e cobrando o governo para que esses recursos sejam pagos dentro dos prazos acordados”, complementou.
Pelos ministérios das Cidades, do Turismo e do Esporte foram pagas parcelas dos seguintes convênios:
Amambai (737668/2010) – Drenagem de águas pluviais na Avenida Brasil e Rua José Bonifácio e pavimentação asfáltica nas ruas José Bonifácio, 7 de Setembro, Wander Bambil Peixoto e Benjamim Martins (Vila Cristina); Rua Rui Barbosa (Vila Alva, Vila Mariana, Vila São Luiz, Vila Marechal Rondon, Vila Martins e Vila São Franciso); e Rua José Garibaldi Pereira Da Rosa (Vila Limeira).
Coronel Sapucaia (772073/2012) – Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas ruas Alcyr Gonçalves Bonete, Geraldo Ezequiel, João Francisco Simão, Vergílio Bedin, Genival Nogueira da Silva, José Ramão Rocha, Ayrton Senna da Silva e Natália de Oliveira Lopes e Avenida República do Paraguai.
Antônio João (790312/2013) – Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Frederico Beni e adjacências (trechos das ruas Ponta Porã, Benjamin Constant, Projetada e Quirino Zanchet).
Caracol (790374/2013) – Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do perímetro urbano.
Deodápolis (784345/2013) – Infraestrutura no Distrito de Lagoa Bonita – pavimentação asfáltica em parte da Avenida Norvina Fernandes de Alencar e pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em parte das ruas Sakiko Nakama Yamada e Quino Falcetti.
Naviraí (784365/2013) – Duplicação, pavimentação asfáltica e recapeamento na Rua André Rodrigues da Silva, no Bairro BNH.
Paranhos (784355/2013) – Pavimentação asfáltica em trechos da Avenida Alberto Ratier, Rua João Ponce de Arruda e demais travessas de ligação.
Tacuru (791118/2013) – Construção de uma praça de lazer (Parque do Lago) na entrada da cidade.
Bonito (807121/2014) – Implantação de pista de caminhada no Estádio Municipal.
(Éder Yanaguita – Ascom/Deputado Vander)
