Em gestões realizadas junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) tem procurado acompanhar os projetos de construção e concessão de ferrovias inseridos no Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo Governo Federal em agosto de 2012.
No mês de novembro, Vander questionou a Agência sobre a situação do ramal Estrela d’Oeste/SP-Dourados/MS. De acordo com o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, o trecho da ferrovia está em Processo de Manifestação de Interesse (PMI).
O PMI é um instrumento previsto no Decreto nº 5.977, de 1º de dezembro de 2006, pelo qual o setor público obtém, de consultores externos ou das empresas interessadas em disputar futuros contratos de concessão, estudos de viabilidade sobre projetos de infraestrutura. O PMI funciona como uma complementação dos estudos realizados pelo setor público.
“Essa é provavelmente a última etapa antes que o Governo prepare o edital de concessão dessa ferrovia. É uma obra muito aguardada pelo setor produtivo do nosso estado porque vai dinamizar a logística, vai agilizar o escoamento da nossa produção para os grandes portos do país. E isso é fundamental para reduzir o custo com frete, para baratear o preço final dos produtos que são exportados por MS”, pontuou Vander.
Interligação – Em Mato Grosso do Sul, dois lotes fazem parte das concessões a serem leiloadas pelo Governo Federal: a ferrovia Estrela d’Oeste/SP-Dourados/MS e a ferrovia Maracaju/MS-Lapa/PR.
O projeto da ferrovia Anápolis-Estrela d’Oeste-Panorama-Dourados tem uma extensão aproximada de 1.300 km. A concessão do serviço público de exploração da ferrovia vai compreender a construção apenas do trecho Estrela D’Oeste-Panorama-Dourados, já que o trecho Anápolis-Estrela d’Oeste (681,6 km) está em construção pela Valec, empresa pública controlada pelo Ministério dos Transportes.
Além de Dourados, o traçado deve passar pelos municípios sul-mato-grossenses de Deodápolis, Angélica, Nova Andradina, Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, Três Lagoas e Eldorado.
A ferrovia Anápolis-Dourados será integrada à Ferrovia Norte-Sul, cujo trecho, quando completo, vai interligar o interior do Brasil aos portos de Belém (PA), São Luís (MA), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande (RS). Além disso, futuramente, a Norte-Sul deve se conectar à Ferrovia Ferroeste e essa interligação atingirá também o Porto de Paranaguá (PR).
Já a concessão da ferrovia Maracaju-Lapa envolve a construção de 989 km de trilhos. O trecho integrará justamente a Ferroeste, que cruza o Paraná de leste a oeste, e permitirá a inteligação ao Porto de Paranaguá. O traçado em Mato Grosso do Sul, a partir de Maracaju, deve incluir os municípios de Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo.
(Éder Yanaguita – Ascom/Deputado Vander)
