O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) considera determinante para o desenvolvimento do estado a mobilização maciça dos prefeitos, vices e lideranças engajadas no movimento municipalista, tendo em vista as profundas mudanças que devem ocorrer a partir deste ano na conjuntura institucional das finanças públicas e na política de arrecadação. Além da reforma tributária, Vander falou sobre a conjuntura que se abriu com a descoberta das reservas de pré-sal.
“Temos esta grande novidade que é o critério democratizador da partilha dos royalties do pré-sal, que ontem eram um bem restrito às chamadas bases produtoras e agora terão usufruto de todos os estados e todos os municípios”, frisou o deputado, ao chegar à sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) na manhã desta terça-feira (22), dia de eleição para as diretorias da entidade e do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento das Bacias dos Rios Miranda e Apa (Cidema).
Vander garante não ter dúvidas quanto ao avanço dos pleitos encaminhados pelo movimento municipalista em Brasília, assinalando que tanto a presidenta Dilma Rousseff quanto os congressistas da Câmara e do Senado estão sensíveis às principais demandas do municipalismo. Citou como questões emblemáticas e de absoluta prioridade a vigência dos novos critérios de distribuição dos royalties e a votação dos itens que devem dar um novo alento nas receitas das unidades federativas por meio das tabelas do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além da inovação da sistemática de apuração e recolhimento do ICMS.
“Nossa presidenta assumiu essas responsabilidades desde o primeiro momento de seu mandato. E está construindo o caminho, com cuidado, mas com segurança e determinação, para que, preservando a estabilidade da moeda, consiga ampliar ao máximo os horizontes de arrecadação dos estados e, sobretudo, dos municípios, que é onde tudo acontece”, afiançou. Vander disse estar mobilizado juntamente com a bancada governista para dar celeridade ao processo de votação das medidas que interessam ao municipalismo.
49 anos
Logo que chegou ao recinto da Assomasul, Vander conversou com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas, entre as quais o ex-presidente da Assomasul, Jocelito Krug; os candidatos à sua sucessão, Douglas Figueiredo (PSDB, de Anastácio) e Valdeli Rosa (PR, de Costa Rica); e os deputados estaduais tucanos Rinaldo Modesto e Márcio Monteiro.
Bastante cumprimentado pelo seu aniversário – faz 49 anos nesta data -, Vander elogiou o trabalho da Assomasul, disse que a entidade tem um papel essencial na defesa do bem-estar da população e revelou seu apoio a Douglas Figueiredo, embora fizesse uma ressalva. “Esta não é uma disputa que divide, mas que soma. Qualquer que seja o vencedor, terá meu apoio e o apoio de todos os parlamentares. A Assomasul não é do prefeito, não é do deputado, não é do governador. É uma trincheira de luta da sociedade e assim vai ser sempre”.
(Edson Moraes – Assessoria/Deputado Vander)
