O Ministério das Cidades publicou no final de 2011, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 547, que estabelece diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para municípios com população até 50 mil habitantes. A publicação determinou novos critérios de seleção de propostas, aumentou a subvenção para R$ 25 mil por unidade e especifica área útil mínima de 36 metros quadrados em cada moradia.
Em Mato Grosso do Sul, desde a publicação das novas regras, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) têm trabalhado para atender os municípios de Amambai, Anastácio, Bataguassu, Camapuã, Coronel Sapucaia, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Juti, Ladário, Maracaju, Mundo Novo, Nova Alvorada do Sul, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Sidrolândia, Tacuru e Terenos.
“Nosso trabalho é para que a maioria desses municípios seja atendida, tendo em vista as características socioeconômicas de cada um e as demandas provenientes do déficit habitacional. O Delcídio e eu temos feito uma grande articulação junto ao Ministério das Cidades para que os municípios de Mato Grosso do Sul tenham acesso ao maior número de casas possível”, explica Vander. “Foram várias reuniões na Secretaria Nacional de Habitação, intercedendo pelos prefeitos e buscando viabilizar o maior número de municípios para o Minha Casa, Minha Vida 2. Por onde passei fui bem recebido pela equipe da secretária e companheira Inês Magalhães, por isso a expectativa é a melhor possível”, completou.
O programa prevê a seleção de 10.374 moradias na região Centro-Oeste, das quais espera-se que pelos menos duas mil sejam destinadas a Mato Grosso do Sul.
Os municípios tiveram prazo até 30 de dezembro de 2011 para cadastrar suas propostas. Os termos de cooperação dos municípios selecionados serão assinados amanhã (quinta-feira, 12), às 11h, no Hotel Royal Park, em Brasília (DF), na presença de ministros e da Presidência da República.
Realidade
O programa Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo federal criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras. Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Após esse sucesso, a segunda fase do MCMV pretende construir 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.
A modalidade para municípios com até 50 mil habitantes do Minha Casa, Minha Vida 2 visa apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações de acesso à moradia digna em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de famílias com renda até R$ 1.600. Serão selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste. A oferta soma 110 mil unidades no País.
(Éder Yanaguita – Assessoria/Deputado Vander)
